Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
14/10/2024, 18:03
Transitado em Julgado em 14/10/2024
14/10/2024, 18:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/10/2024 Petição Nº 491111/2024 - AgInt no RE no AgInt no
04/10/2024, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/10/2024, 18:13
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0491111 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2307239 - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024, 17:50
Conhecido o recurso de HB IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00491111/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2307239/SE
24/09/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024
29/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491111/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2307239/SE
28/08/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/08/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para ALEXANDRE LEITE LIMA apresentar resposta à petição n. 491111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.
07/08/2024, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 491111/2024 -
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 491111/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)
12/06/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491111/2024
12/06/2024, 17:56
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•03/10/2024, 17:50
DECISÃO TERMINATIVA
•17/05/2024, 15:50
03/10/2024, 17:50
Conhecido o recurso de HB IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00491111/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2307239/SE
24/09/2024, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2024
29/08/2024, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/08/2024, 18:12
Incluído em pauta para 18/09/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00491111/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2307239/SE
28/08/2024, 16:41
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
07/08/2024, 18:15
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/06/2024 e término em 06/08/2024, para ALEXANDRE LEITE LIMA apresentar resposta à petição n. 491111/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 533.
07/08/2024, 13:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/06/2024 Petição Nº 491111/2024 -
14/06/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
13/06/2024, 18:18
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 491111/2024. Publicação prevista para 14/06/2024)
12/06/2024, 18:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 491111/2024
12/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 491111/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/06/2024
12/06/2024, 17:37
Juntada de Certidão de retificação de ciência, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 03/06/2024.
03/06/2024, 12:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 307704/2024 - RE no AgInt no
20/05/2024, 05:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
17/05/2024, 18:43
Negado seguimento ao recurso de HB IMOBILIARIA LTDA - Petição Nº 2024/00307704 - RE no AgInt AREsp 2307239
17/05/2024, 15:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0307704 - RE no AgInt no AREsp 2307239 - Publicação prevista para 20/05/2024
17/05/2024, 15:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
16/05/2024, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/04/2024 e término em 15/05/2024, para ALEXANDRE LEITE LIMA apresentar resposta à petição n. 307704/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 505.
16/05/2024, 14:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 23/04/2024 Petição Nº 307704/2024 -
23/04/2024, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
22/04/2024, 18:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 307704/2024. Publicação prevista para 23/04/2024)
22/04/2024, 13:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
22/04/2024, 13:00
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
22/04/2024, 12:56
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
22/04/2024, 09:07
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 307704/2024
19/04/2024, 18:21
Protocolizada Petição 307704/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 19/04/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
21/03/2024, 22:18
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0485060 - AgInt no AREsp 2307239 - Publicação prevista para 22/03/2024
21/03/2024, 11:50
Conhecido o recurso de HB IMOBILIARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00485060/2023 - AgInt no AREsp 2307239/SE
19/03/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000033-2024-AJC-4T)
06/03/2024, 18:35
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/03/2024
01/03/2024, 05:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
29/02/2024, 19:07
Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00485060/2023 - AgInt no AREsp 2307239/SE
29/02/2024, 15:25
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
03/07/2023, 13:42
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
03/07/2023, 11:45
Determinada a distribuição do feito
30/06/2023, 20:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
16/06/2023, 14:31
Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2023 e término em 15/06/2023 o prazo para ALEXANDRE LEITE LIMA apresentar resposta à petição n. 485060/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 465.
16/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/05/2023 Petição Nº 485060/2023 -
24/05/2023, 05:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
23/05/2023, 20:24
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 485060/2023. Publicação prevista para 24/05/2023)
23/05/2023, 14:48
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 485060/2023
23/05/2023, 14:01
Protocolizada Petição 485060/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2023
23/05/2023, 13:34
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023
02/05/2023, 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
28/04/2023, 18:56
Conheço do agravo de HB IMOBILIARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial
27/04/2023, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023
27/04/2023, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/03/2023, 15:47
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/03/2023, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE