Agravo em Recurso Especial 0002191-26.2020.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-24

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

MARCIO MARTINS SILVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXSANDRA NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/SE 5820·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/03/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 06/03/2023

06/03/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 92635/2023

15/02/2023, 09:11

Protocolizada Petição 92635/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2023

15/02/2023, 09:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

14/02/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2023, 19:26

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

13/02/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

13/02/2023, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

03/02/2023, 12:39

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/02/2023, 12:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/01/2023, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•13/02/2023, 15:50

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h