Agravo em Recurso Especial 0000133-63.2012.8.25.0062 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0000133-63.2012.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

19/02/2024, 08:43

Transitado em Julgado em 16/02/2024

19/02/2024, 08:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 43743/2024

30/01/2024, 10:26

Protocolizada Petição 43743/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2024

30/01/2024, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/01/2024

29/01/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/01/2024, 18:15

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

25/01/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/01/2024

25/01/2024, 18:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/01/2024, 15:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/12/2023, 17:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224385/2023

19/12/2023, 17:26

Protocolizada Petição 1224385/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2023

19/12/2023, 17:15

Juntada de Certidão : Certifico que o presente feito foi preparado para distribuição, tendo ocorrido uma primeira distribuição por sorteio. Ocorre que, em razão de erro material, o sistema preparou o processo novamente para distribuir, tendo ocorrido uma outra distribuição por sorteio posterior.

12/12/2023, 18:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

11/12/2023, 14:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL