Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
18/09/2024, 14:13
Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024, 14:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2024
27/08/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/08/2024, 18:07
Conhecido o recurso de GENIVALDA MENDONÇA DE JESUS e não-provido
24/08/2024, 20:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2024
24/08/2024, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
25/10/2022, 10:27
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
25/10/2022, 09:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
24/10/2022, 16:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
24/10/2022, 15:26
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/09/2022, 16:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
02/09/2022, 16:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE