Agravo em Recurso Especial 0001099-89.2015.8.25.0007 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0001099-89.2015.8.25.0007 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

05/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 596295/2025

30/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 596295/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2025

30/06/2025, 14:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de RICARDO SANTOS NASCIMENTO

26/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

04/09/2023, 15:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 878741/2023

04/09/2023, 15:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/09/2023, 15:02

Protocolizada Petição 878741/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/09/2023

04/09/2023, 15:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/07/2023, 08:20

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL