Agravo Interno Cível 0003259-51.2012.8.25.0053 - TJSE

Agravo Interno Cível 0003259-51.2012.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/05/2026, 11:59

Trânsito em julgado

21/05/2026, 11:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/04/2026, 00:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2026, 00:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/03/2026, 11:43

Ato Ordinatório

25/03/2026, 10:14

Juntada >> Documento

25/03/2026, 10:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/03/2026, 10:13

Recebimento

16/03/2026, 11:44

Expedição de Documento >> Informações

13/03/2026, 11:29

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2026, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204358 NÚMERO ÚNICO: 0003259-51.2012.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 07/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 201288100595 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE APELADO - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27/09/2024 ÀS 00:00

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204358 NÚMERO ÚNICO: 0003259-51.2012.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) 2º MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 07/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 201288100595 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE APELADO - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE REFORMA DE DECISÃO ANTERIOR, NOS DITAMES DOS ARTS. 1.030, II C/C 1.040, II, AMBOS DO CPC.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204358 NÚMERO ÚNICO: 0003259-51.2012.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) REVISOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 07/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 201288100595 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE APELADO - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE CERTIFICADO QUE, TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS DO PRESENTE PROCESSO FORAM DIGITALIZADOS PELA CONSULTORIA DE PROCESSOS JUDICIAIS CPJ, QUANDO O FEITO FÍSICO ALI SE ENCONTRAVA, E, CONVERTIDOS, NESTA DATA, EM PROCESSO ELETRÔNICO, POR ESTA ESCRIVANIA, PASSANDO A TRAMITAR, EXCLUSIVAMENTE, NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, DEVENDO O PETICIONAMENTO SER REALIZADO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 81/2020-GP1, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA QUE, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CASO QUEIRAM, PETICIONEM INDICANDO ESPECIFICADAMENTE, NO FEITO, JUNTO À ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, AS PEÇAS E/OU OS DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS QUE DESEJEM RETIRAR, FICANDO DE LOGO CIENTES DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS SOB SUA GUARDA E CONSERVAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RESPECTIVO FEITO OU ATÉ O PRAZO FINAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA, QUANDO CABÍVEL.

06/09/2024, 00:00

Devolução de Mandado ao Cartório

11/03/2013, 08:39

Documentos

Decisão ou Despacho

•25/01/2013, 00:00

Sentença

•14/11/2012, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201300204358 NÚMERO ÚNICO: 0003259-51.2012.8.25.0053 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) REVISOR - G-15 (ANA LÚCIA FREIRE DE A. DOS ANJOS) MEMBRO - G-13 (ELBE MARIA F. DO P. DE CARVALHO EM SUBSTITUIÇÃO A RUY PINHEIRO DA SILVA) DATA DIST........: 07/03/2013 PROCESSO ORIGEM..: 201288100595 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL DE SOCORRO SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELANTE - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE APELADO - LUIZ FERNANDO DORIA FILHO ADVOGADO - JOÃO CARLOS MACHADO CARVALHO - OAB: 5592/SE APELADO - MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO ADVOGADO - CAROLINA PEREIRA BARRETO - OAB: 3573/SE CERTIFICADO QUE, TODAS AS PEÇAS E DOCUMENTOS DO PRESENTE PROCESSO FORAM DIGITALIZADOS PELA CONSULTORIA DE PROCESSOS JUDICIAIS CPJ, QUANDO O FEITO FÍSICO ALI SE ENCONTRAVA, E, CONVERTIDOS, NESTA DATA, EM PROCESSO ELETRÔNICO, POR ESTA ESCRIVANIA, PASSANDO A TRAMITAR, EXCLUSIVAMENTE, NA FORMA VIRTUAL ATRAVÉS DO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL, DEVENDO O PETICIONAMENTO SER REALIZADO ATRAVÉS DO PORTAL DO ADVOGADO. ASSIM SENDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA PORTARIA NORMATIVA Nº 81/2020-GP1, FICAM AS PARTES INTIMADAS PARA QUE, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CASO QUEIRAM, PETICIONEM INDICANDO ESPECIFICADAMENTE, NO FEITO, JUNTO À ESCRIVANIA DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO CARTÓRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, AS PEÇAS E/OU OS DOCUMENTOS JÁ DIGITALIZADOS QUE DESEJEM RETIRAR, FICANDO DE LOGO CIENTES DA OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DOS DOCUMENTOS SOB SUA GUARDA E CONSERVAÇÃO ATÉ O TRÂNSITO EM JULGADO DO RESPECTIVO FEITO OU ATÉ O PRAZO FINAL PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO RESCISÓRIA, QUANDO CABÍVEL.

06/09/2024, 00:00

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Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

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