Recurso Especial 0041265-40.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2025

Valor da Causa

R$ 813.176,77

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 15 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva

Partes do Processo

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Autor

VANIA MARIA NORONHA SILVA

CPF

Reu

SEVERINO GONÇALVES DE MELO NETO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORREA VIDAL

CPF·Representa: Autor

WILLIAM XISTO SANTOS

OAB/SE 14328·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

FUNCEF - FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

CNPJ

Autor

VANIA MARIA NORONHA SILVA

CPF

Reu

SEVERINO GONÇALVES DE MELO NETO

CPF

Reu

JOSE FERREIRA DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

THIAGO DAVILA MELO FERNANDES

CPF

Reu

NELSON BENIGNO PEREIRA FIGUEIREDO

CPF

Reu

JOSE ADILSON NASCIMENTO

CPF

Reu

MARIA CLARA SANTOS TELES

CPF

Reu

LUCIA CRISTINA ALMEIDA BOMFIM

CPF

Reu

ELIONAR BARBOSA DE SANTANA

CPF

Reu

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes(10)

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE

OAB/SE 4800·CPF·Representa: Autor

JULIA RANGEL SANTOS SARKIS

CPF·Representa: Autor

CAROLINA CORREA VIDAL

CPF·Representa: Autor

WILLIAM XISTO SANTOS

OAB/SE 14328·CPF·Representa: Autor

ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS

CPF·Representa: Autor

THAIS MAIA DE BRITTO FERNANDES

OAB/SE 3225·CPF·Representa: Réu

THIAGO D AVILA FERNANDES

OAB/SE 155·CPF·Representa: Réu

NERIVAL VIEIRA DE MELO FILHO

OAB/SE 4916·CPF·Representa: Réu

JOSÉ TUANY CAMPOS DE MENEZES

OAB/SE 5720·CPF·Representa: Réu

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

16/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184494/2026

04/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 184494/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182224/2026

04/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 182224/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 1076418/2025 - PET

25/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01076418 - PET no REsp 2230372

23/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076418 - PET no REsp 2230372 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:30

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

15/04/2026, 15:33

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 01:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/03/2026, 20:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•23/02/2026, 19:30

16/03/2026, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

16/03/2026, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

05/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 184494/2026

04/03/2026, 17:01

Protocolizada Petição 184494/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 182224/2026

04/03/2026, 12:21

Protocolizada Petição 182224/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/03/2026

04/03/2026, 12:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026 Petição Nº 1076418/2025 - PET

25/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:18

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2025/01076418 - PET no REsp 2230372

23/02/2026, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1076418 - PET no REsp 2230372 - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 19:30

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1076418/2025

05/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1076418/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2025

05/11/2025, 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

02/09/2025, 15:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2956920)

01/09/2025, 20:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

01/09/2025, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/08/2025, 01:01

Conheço do agravo de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF para determinar sua autuação como Recurso Especial

27/08/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

27/08/2025, 21:00

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 705253/2025

06/08/2025, 18:21

Protocolizada Petição 705253/2025 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 06/08/2025

06/08/2025, 18:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/07/2025, 09:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

25/07/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:33

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/06/2025, 15:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/06/2025, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

03/06/2025, 10:26

DECISÃO TERMINATIVA

•27/08/2025, 21:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 23:40