Embargos de Declaração Cível 0012683-96.2023.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-13

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-13 2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-13 Des. Ruy Pinheiro da Silva 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

EMANUELA SILVA CERQUEIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

EDLENE SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUBRAS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 86834470/0001-76

Reu

AMC EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA

OAB/BA 23807·CPF·Representa: Autor

TACIANA DA SILVA SOUTO

OAB/BA 67694·CPF·Representa: Autor

LEONARDO MENDES CRUZ

OAB/BA 25711·CPF·Representa: Réu

SERGIO RICARDO SOUSA BEZERRA

OAB/SE 3700·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

EMANUELA SILVA CERQUEIRA DE MAGALHAES

CPF

Autor

EDLENE SILVA CERQUEIRA

CPF

Autor

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A

Reu

LUBRAS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 86834470/0001-76

Reu

AMC EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

SILVIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA

CPF

Reu

JOSE JORGE RODRIGUES DE CERQUEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2025, 17:39

Remessa

24/03/2025, 09:40

Juntada >> Documento

24/03/2025, 09:39

Conclusão

05/02/2025, 08:38

Recebimento

05/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

28/01/2025, 08:12

Juntada >> Petição

27/01/2025, 20:16

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:37

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:35

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:30

Juntada >> Petição

04/12/2024, 21:42

Ato Ordinatório

11/11/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:31

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/11/2024, 09:52

Todas as movimentações(91)

Expedição de Documento >> Informações

13/11/2025, 09:17

Expedição de Documento >> Informações

27/05/2025, 17:39

Remessa

24/03/2025, 09:40

Juntada >> Documento

24/03/2025, 09:39

Conclusão

05/02/2025, 08:38

Documentos

Decisão ou Despacho

•06/11/2024, 00:00

Acórdão

•12/08/2024, 00:00

Recebimento

05/02/2025, 08:38

Ato Ordinatório

28/01/2025, 08:12

Juntada >> Petição

27/01/2025, 20:16

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:37

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:35

Ato Ordinatório

05/12/2024, 10:30

Juntada >> Petição

04/12/2024, 21:42

Ato Ordinatório

11/11/2024, 09:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2024, 00:31

Decisão >> Não-Admissão >> Recurso Especial

06/11/2024, 09:52

Remessa

06/11/2024, 09:52

Recebimento

06/11/2024, 09:52

Conclusão

07/10/2024, 12:35

Recebimento

07/10/2024, 12:35

Decurso de Prazo

07/10/2024, 12:35

Ato Ordinatório

27/09/2024, 08:17

Juntada >> Petição

26/09/2024, 15:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO DE INSTRUMENTO NRO. PROCESSO....: 202300844517 NÚMERO ÚNICO: 0012683-96.2023.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 29/08/2023 PROCESSO ORIGEM..: 200010800536 PROCEDÊNCIA......: 8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - EMANUELA SILVA CERQUEIRA DE MAGALHÃES ADVOGADO - DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - OAB: 23807/BA ADVOGADO - TACIANA DA SILVA SOUTO - OAB: 67694/BA AGRAVANTE - EDLENE SILVA CERQUEIRA ADVOGADO - DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA - OAB: 23807/BA ADVOGADO - TACIANA DA SILVA SOUTO - OAB: 67694/BA AGRAVADO - PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO - LEONARDO MENDES CRUZ - OAB: 25711/BA AGRAVADO - LUBRAS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 86834470/0001-76 AGRAVADO - AMC – EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO - SÉRGIO RICARDO SOUSA BEZERRA - OAB: 3700/SE AGRAVADO - GAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA AGRAVADO - SILVIO ROBERTO DOS SANTOS SILVA AGRAVADO - JOSÉ JORGE RODRIGUES DE CERQUEIRA AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL, PELA (S) PARTE (S) AGRAVANTE (S) EMANUELA SILVA CERQUEIRA DE MAGALHÃES E EDLENE SILVA CERQUEIRA, ESTANDO OS AUTOS, À DISPOSIÇÃO DO AGRAVADOS, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1030 DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

06/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

05/09/2024, 08:27

Ato Ordinatório

04/09/2024, 10:27

Ato Ordinatório

04/09/2024, 10:22

Ato Ordinatório

04/09/2024, 10:19

Juntada >> Petição

03/09/2024, 17:58

Ato Ordinatório

14/08/2024, 09:00

Juntada >> Documento

12/08/2024, 12:20

Ato Ordinatório

09/08/2024, 07:41

Ato Ordinatório

29/05/2024, 11:52

Ato Ordinatório

10/05/2024, 09:43

Remessa

10/05/2024, 08:32

Recebimento

10/05/2024, 08:32

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2024, 08:27

Remessa

10/05/2024, 08:07

Recebimento

10/05/2024, 08:07

Ato Ordinatório

10/05/2024, 08:03

Juntada >> Petição

09/05/2024, 14:55

Ato Ordinatório

06/05/2024, 09:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/05/2024, 12:47

Expedição de Documento >> Informações

30/04/2024, 08:12

Remessa

30/04/2024, 08:12

Recebimento

30/04/2024, 08:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Provimento

29/04/2024, 10:48

Juntada >> Petição

25/04/2024, 18:41

Inclusão em Pauta

08/04/2024, 06:53

Juntada >> Documento

31/03/2024, 16:10

Juntada >> Petição

28/03/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

13/03/2024, 11:03

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

12/03/2024, 11:40

Remessa

12/03/2024, 11:40

Recebimento

12/03/2024, 11:40

Decisão >> Reforma de decisão anterior

07/03/2024, 07:20

Conclusão

05/03/2024, 11:22

Recebimento

05/03/2024, 11:22

Decurso de Prazo

05/03/2024, 11:21

Ato Ordinatório

07/02/2024, 09:08

Ato Ordinatório

07/02/2024, 08:57

Ato Ordinatório

07/02/2024, 08:49

Juntada >> Documento

02/02/2024, 14:09

Ato Ordinatório

10/11/2023, 10:35

Juntada >> Documento

06/11/2023, 11:25

Juntada >> Documento

01/11/2023, 12:49

Expedição de Documento >> Informações

18/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

18/10/2023, 12:55

Juntada >> Petição

17/10/2023, 19:01

Expedição de documento

11/10/2023, 09:13

Expedição de documento

11/10/2023, 08:54

Juntada >> Documento

10/10/2023, 11:13

Ato Ordinatório

10/10/2023, 10:44

Ato Ordinatório

10/10/2023, 10:40

Ato Ordinatório

05/10/2023, 12:14

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

26/09/2023, 12:40

Decisão >> Não-Concessão >> Liminar

25/09/2023, 12:25

Remessa

25/09/2023, 12:25

Recebimento

25/09/2023, 12:25

Redistribuição

06/09/2023, 08:10

Conclusão

06/09/2023, 08:10

Recebimento

06/09/2023, 08:10

Remessa

06/09/2023, 07:30

Recebimento

06/09/2023, 07:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

04/09/2023, 13:36

Ato Ordinatório

04/09/2023, 09:33

Decisão >> Declaração >> Incompetência

03/09/2023, 20:42

Remessa

03/09/2023, 20:42

Recebimento

03/09/2023, 20:41

Distribuição

29/08/2023, 11:25

Conclusão

29/08/2023, 11:25

Recebimento

29/08/2023, 11:25

Acórdão

•02/05/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•07/03/2024, 00:00

Acórdão

•02/02/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•25/09/2023, 00:00

Decisão ou Despacho

•03/09/2023, 00:00

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25

Outros documentos

•29/08/2023, 11:25