Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0943546 - EDcl no AREsp 3016075 - Publicação prevista para 04/12/2025
01/12/2025, 20:50
Embargos de Declaração de SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00943546 - EDcl no AREsp 3016075
01/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 04/11/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 943546/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.
05/11/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036940/2025
27/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1036940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 16:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 943546/2025 -
07/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943546/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)
03/10/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943546/2025
02/10/2025, 23:41
Protocolizada Petição 943546/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 23:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•01/12/2025, 20:50
DECISÃO TERMINATIVA
•23/09/2025, 22:00
01/12/2025, 20:50
Embargos de Declaração de SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00943546 - EDcl no AREsp 3016075
01/12/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
07/11/2025, 14:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/10/2025 e término em 04/11/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 943546/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 883.
05/11/2025, 18:30
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1036940/2025
27/10/2025, 17:21
Protocolizada Petição 1036940/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/10/2025
27/10/2025, 16:52
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/10/2025 Petição Nº 943546/2025 -
07/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/10/2025, 01:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 943546/2025. Publicação prevista para 07/10/2025)
03/10/2025, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 943546/2025
02/10/2025, 23:41
Protocolizada Petição 943546/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2025
02/10/2025, 23:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025
26/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 02:09
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025
23/09/2025, 22:00
Não conhecido o recurso de SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA
23/09/2025, 22:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
09/09/2025, 21:31
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/09/2025 e término em 08/09/2025, para SAO CRISTOVAO TRANSPORTES LTDA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).
09/09/2025, 21:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/09/2025
01/09/2025, 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/08/2025, 01:58
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502976178. Publicação prevista para 01/09/2025)
28/08/2025, 15:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
28/08/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE