Agravo em Recurso Especial 0001539-17.2023.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

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Direito AutoralIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-11 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · 1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda

Partes do Processo

MARINILDE SANTOS SOARES

CPF

Autor

PAF PLANO FUNERARIO DE ASSISTENCIA FAMILIAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ·Representa: Autor

EVERALDO CARVALHO DA SILVA

OAB/SE 2353·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 466709/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466709 - AgInt no AREsp 2774650 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MARINILDE SANTOS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00466709/2025 - AgInt no AREsp 2774650/SE

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:06

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466709/2025 - AgInt no AREsp 2774650/SE

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537686/2025

12/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 537686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 09:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 466709/2025 -

28/05/2025, 00:49

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

01/10/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 01/10/2025

01/10/2025, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 466709/2025 - AgInt

15/08/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 06:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 18:10

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 16:50

14/08/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0466709 - AgInt no AREsp 2774650 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MARINILDE SANTOS SOARES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00466709/2025 - AgInt no AREsp 2774650/SE

12/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/06/2025

18/06/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:06

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00466709/2025 - AgInt no AREsp 2774650/SE

16/06/2025, 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

12/06/2025, 10:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 537686/2025

12/06/2025, 10:01

Protocolizada Petição 537686/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 12/06/2025

12/06/2025, 09:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/05/2025 Petição Nº 466709/2025 -

28/05/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 466709/2025. Publicação prevista para 28/05/2025)

26/05/2025, 17:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 466709/2025

26/05/2025, 10:51

Protocolizada Petição 466709/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/05/2025

26/05/2025, 10:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 16:50

Conheço do agravo de MARINILDE SANTOS SOARES para não conhecer do Recurso Especial

08/04/2025, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

23/12/2024, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024, 01:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2024, 18:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/12/2024, 18:15

Determinada a distribuição do feito

19/12/2024, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/10/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

18/10/2024, 11:54

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/12/2024, 17:50