Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
10/11/2025, 19:03
Transitado em Julgado em 10/11/2025
10/11/2025, 19:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025
16/10/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
15/10/2025, 01:23
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/10/2025
14/10/2025, 11:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ACACIO NASCIMENTO FIGUEREDO e KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEREDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
11/07/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
11/07/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025, 10:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025, 10:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•14/10/2025, 11:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•26/06/2025, 21:30
14/10/2025, 11:50
Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ACACIO NASCIMENTO FIGUEREDO e KYRENIA GRECE FREITAS TELES FIGUEREDO e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
13/10/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025
19/09/2025, 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:48
Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
17/09/2025, 14:53
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
11/07/2025, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
11/07/2025, 08:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025, 10:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
01/07/2025, 10:25
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2025
01/07/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/06/2025, 01:15
Determinada a distribuição do feito
26/06/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2025
26/06/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
26/05/2025, 10:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
26/05/2025, 09:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE