Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Denegação >> Segurança
03/09/2025, 11:16
Expedição de Documento >> Informações
03/09/2025, 11:03
Remessa
02/09/2025, 12:48
Recebimento
02/09/2025, 12:48
Conclusão
20/08/2025, 12:57
Recebimento
20/08/2025, 12:57
Juntada >> Documento
20/08/2025, 12:56
Remessa
20/08/2025, 12:55
Recebimento
20/08/2025, 12:55
Conclusão
20/08/2025, 12:48
Recebimento
20/08/2025, 12:48
Expedição de Documento >> Informações
20/08/2025, 12:44
Deliberado em Sessão >> Pedido de Vista
20/08/2025, 12:36
Juntada >> Documento
19/08/2025, 09:13
Juntada >> Petição
18/08/2025, 13:10
Juntada >> Petição
14/08/2025, 09:02
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/08/2025, 00:44
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
10/08/2025, 00:44
Juntada >> Documento
05/08/2025, 15:26
Manifestação do MP
31/07/2025, 18:30
Manifestação do MP
31/07/2025, 18:28
Expedição de documento
30/07/2025, 10:35
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/07/2025, 10:35
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
30/07/2025, 10:35
Inclusão em Pauta
29/07/2025, 10:53
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
29/07/2025, 05:43
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
29/07/2025, 05:43
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
28/07/2025, 02:00
Juntada >> Documento
23/07/2025, 10:11
Juntada >> Petição
23/07/2025, 09:26
Juntada >> Documento
21/07/2025, 09:23
Expedição de documento
18/07/2025, 10:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/07/2025, 10:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
18/07/2025, 10:14
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
17/07/2025, 13:01
Inclusão do processo para julgamento eletrônico
17/07/2025, 11:45
Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
16/07/2025, 18:59
Remessa
16/07/2025, 18:59
Recebimento
16/07/2025, 18:59
Conclusão
15/07/2025, 11:03
Recebimento
15/07/2025, 11:03
Manifestação do MP
14/07/2025, 15:18
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
07/07/2025, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
26/06/2025, 09:24
Decurso de Prazo
26/06/2025, 09:24
Ato Ordinatório
10/06/2025, 08:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2025, 00:31
Juntada >> Documento
09/06/2025, 15:42
Expedição de documento
06/06/2025, 13:03
Ato Ordinatório
06/06/2025, 12:57
Despacho >> Mero Expediente
06/06/2025, 12:31
Remessa
06/06/2025, 12:31
Recebimento
06/06/2025, 12:31
Conclusão
06/06/2025, 10:16
Recebimento
06/06/2025, 10:16
Manifestação do MP
05/06/2025, 14:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
24/05/2025, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
13/05/2025, 08:15
Ato Ordinatório
13/05/2025, 08:15
Ato Ordinatório
12/05/2025, 15:37
Remessa
12/05/2025, 15:37
Recebimento
12/05/2025, 15:36
Conclusão
12/05/2025, 12:46
Recebimento
12/05/2025, 12:46
Juntada >> Petição
12/05/2025, 12:11
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/04/2025, 02:01
Ato Ordinatório
11/04/2025, 08:45
Juntada >> Documento
10/04/2025, 13:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025, 00:30
Expedição de documento
04/04/2025, 13:10
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
04/04/2025, 13:10
Ato Ordinatório
03/04/2025, 11:01
Ato Ordinatório
03/04/2025, 10:49
Decisão >> Não-Concessão >> Liminar
03/04/2025, 10:25
Remessa
03/04/2025, 10:25
Recebimento
03/04/2025, 10:25
Manifestação do MP
02/04/2025, 19:11
Expedição de Documento >> Informações
02/04/2025, 19:10
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
24/03/2025, 13:17
Conclusão
24/03/2025, 09:31
Recebimento
24/03/2025, 09:31
Juntada >> Petição
21/03/2025, 20:16
Ato Ordinatório
20/03/2025, 08:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025, 00:30
Ato Ordinatório
12/03/2025, 08:40
Despacho >> Mero Expediente
11/03/2025, 15:23
Remessa
11/03/2025, 15:23
Recebimento
11/03/2025, 15:23
Conclusão
11/03/2025, 08:41
Recebimento
11/03/2025, 08:41
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
22/02/2025, 02:00
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
11/02/2025, 08:56
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025, 00:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
11/02/2025, 00:30
Juntada >> Documento
11/02/2025, 00:30
Ato Ordinatório
07/02/2025, 08:14
Remessa
07/02/2025, 07:13
Recebimento
07/02/2025, 07:13
Decisão >> Reforma de decisão anterior
07/02/2025, 05:08
Remessa
07/02/2025, 05:08
Recebimento
07/02/2025, 05:08
Conclusão
06/02/2025, 12:19
Recebimento
06/02/2025, 12:19
Ato Ordinatório
10/12/2024, 10:45
Ato Ordinatório
10/10/2024, 10:03
Remessa
10/10/2024, 09:44
Recebimento
10/10/2024, 09:44
Expedição de Documento >> Informações
10/10/2024, 09:44
Remessa
10/10/2024, 09:34
Recebimento
10/10/2024, 09:34
Recebimento
10/10/2024, 09:32
Juntada >> Petição
09/10/2024, 15:58
Arquivamento >> Definitivo
04/10/2024, 09:20
Trânsito em julgado
04/10/2024, 09:20
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
17/09/2024, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400150998 NÚMERO ÚNICO: 0014526-62.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/09/2024 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL SOCIEDADE ANÔNIMA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM INTERESSADO - MUNICIPIO DE MARUIM DIANTE DAS RAZÕES EXPOSTAS, COMO O PRESENTE WIRT FOI IMPETRADO POSTERIORMENTE AO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 202474000870,DECLARO, DE OFÍCIO, A LITISPENDÊNCIA E DENEGO A SEGURANÇA, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO V, DO CPC C/C ART. 6º, §5º, DA LEI 12.016/2009. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
17/09/2024, 00:00
Ato Ordinatório
16/09/2024, 09:23
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> Perempção, litispendência ou coisa julgada
13/09/2024, 20:30
Remessa
13/09/2024, 20:30
Recebimento
13/09/2024, 20:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
13/09/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400150998 NÚMERO ÚNICO: 0014526-62.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 03/09/2024 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL SOCIEDADE ANÔNIMA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM INTERESSADO - MUNICIPIO DE MARUIM MOVIMENTO LANÇADO PARA FINS DE APRECIAÇÃO DA MEDIDA LIMINAR PROFERIDA NO PRESENTE MANDADO DE SEGURANÇA.
13/09/2024, 00:00
Decisão >> Reforma de decisão anterior
11/09/2024, 22:30
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
06/09/2024, 00:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400150998 NÚMERO ÚNICO: 0014526-62.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 03/09/2024 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > IMPETRANTE - ROSARIO DO CATETE AMBIENTAL SOCIEDADE ANÔNIMA ADVOGADO - GABRIEL TURIANO MORAES NUNES - OAB: 20897/BA IMPETRADO - PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARUIM INTERESSADO - MUNICIPIO DE MARUIM
DIANTE DO EXPOSTO, TEM-SE NÃO SER POSSÍVEL ESTE DESEMBARGADOR PERMANECER COMO RELATOR NESTE FEITO. REMETAM-SE OS AUTOS AO GABINETE DA DESEMBARGADORA IOLANDA SANTOS GUIMARÃES, DIANTE DE SUA PREVENÇÃO. PROCEDA-SE À REDISTRIBUIÇÃO.