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Prova IlícitaProvasAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENALRevisão Criminal

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-25

Partes do Processo

JOSE EDIELCO DOS SANTOS

Autor

ROMARIO/ROMARINHO

ALCUNHA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2025, 11:52

Trânsito em julgado

26/05/2025, 11:52

Manifestação do MP

26/05/2025, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2025, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2025, 08:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:30

Ato Ordinatório

23/04/2025, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

23/04/2025, 07:04

Remessa

23/04/2025, 07:04

Recebimento

23/04/2025, 07:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/04/2025, 20:03

Manifestação do MP

25/03/2025, 15:22

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2025, 15:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/03/2025, 10:43

Todas as movimentações(43)

Arquivamento >> Definitivo

26/05/2025, 11:52

Trânsito em julgado

26/05/2025, 11:52

Manifestação do MP

26/05/2025, 11:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/05/2025, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/05/2025, 08:40

Documentos

Acórdão

•24/04/2025, 00:00

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 00:30

Ato Ordinatório

23/04/2025, 08:11

Expedição de Documento >> Informações

23/04/2025, 07:04

Remessa

23/04/2025, 07:04

Recebimento

23/04/2025, 07:04

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/04/2025, 20:03

Manifestação do MP

25/03/2025, 15:22

Expedição de Documento >> Informações

25/03/2025, 15:22

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2025, 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

20/03/2025, 10:43

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

14/03/2025, 11:07

Remessa

14/03/2025, 11:07

Recebimento

14/03/2025, 11:07

Despacho >> Mero Expediente

13/03/2025, 08:22

Remessa

13/03/2025, 08:22

Recebimento

13/03/2025, 08:22

Conclusão

24/09/2024, 08:52

Recebimento

24/09/2024, 08:52

Manifestação do MP

23/09/2024, 13:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 02:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > REVISÃO CRIMINAL NRO. PROCESSO....: 202400108064 NÚMERO ÚNICO: 0002260-43.2024.8.25.0000 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - G-25 (JOÃO HORA NETO) REVISOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) DATA DIST........: 19/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 201520401101 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CRIMINAL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > RECORRENTE - JOSE EDIELCO DOS SANTOS ADVOGADO - AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963/SE RECORRIDO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE TRATA-SE DE REVISÃO CRIMINAL AJUIZADA POR JOSÉ EDIELÇO DOS SANTOS EM QUE PRETENDE DESCONSTITUIR A SENTENÇA, CONFIRMADA NO JULGAMENTO DA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 201700312190. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À PROCURADORIA DE JUSTIÇA PARA EMISSÃO DE PARECER, NOS TERMOS DO QUE PRESCREVE O ART. 625, §5º, DO CPP. APÓS, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

06/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 13:32

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 13:02

Remessa

04/09/2024, 13:02

Recebimento

04/09/2024, 13:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/02/2024, 13:00

Redistribuição

21/02/2024, 09:33

Conclusão

21/02/2024, 09:33

Recebimento

21/02/2024, 09:33

Remessa

21/02/2024, 09:10

Recebimento

21/02/2024, 09:10

Decisão >> Declaração >> Impedimento

21/02/2024, 08:53

Remessa

21/02/2024, 08:53

Recebimento

21/02/2024, 08:53

Conclusão

20/02/2024, 08:39

Recebimento

20/02/2024, 08:39

Distribuição

19/02/2024, 17:38

Decisão ou Despacho

•21/02/2024, 00:00

Outros documentos

•19/02/2024, 17:38

Outros documentos

•19/02/2024, 17:38