Agravo em Recurso Especial 0008138-46.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso em Sentido Estrito · g-31 2° Grau · TJSE · Recurso em Sentido Estrito · g-31 Des. Diógenes Barreto

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGUES COSTA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO SANTOS

OAB/SE 708·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

11/03/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 10/03/2025

11/03/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 174839/2025

05/03/2025, 08:51

Protocolizada Petição 174839/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 08:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2025

28/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:32

Não conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES COSTA (Publicação prevista para 28/02/2025)

26/02/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de FERNANDO RODRIGUES COSTA

25/02/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/02/2025, 12:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/02/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

14/02/2025, 09:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/02/2025, 21:30