Agravo Interno Cível 0016700-22.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

md-01

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Cumprimento de sentença · 13 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Agravo Interno Cível · md-01 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

HELIO MOTA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA

OAB/SE 5497·CPF·Representa: Autor

KALINE GABRIELA MACIEL DA SILVA GEBRA

OAB/SE 700·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SE 484·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SE 642·CPF·Representa: Réu

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA

OAB/SC 11985·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:34

Ato Ordinatório

05/05/2026, 10:48

Juntada >> Petição

04/05/2026, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/04/2026, 22:55

Conclusão

13/11/2025, 11:02

Juntada >> Petição

12/11/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2025, 17:22

Conclusão

05/09/2025, 10:37

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:36

Juntada >> Petição

29/08/2025, 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Decisão >> Reforma de decisão anterior

05/08/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:32

Todas as movimentações(85)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:34

Ato Ordinatório

05/05/2026, 10:48

Juntada >> Petição

04/05/2026, 17:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Pronúncia de Decadência ou Prescrição

Documentos

Sentença

•01/04/2026, 22:55

Sentença

•01/04/2026, 00:00

01/04/2026, 22:55

Conclusão

13/11/2025, 11:02

Juntada >> Petição

12/11/2025, 11:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2025, 17:22

Conclusão

05/09/2025, 10:37

Decurso de Prazo

05/09/2025, 10:36

Juntada >> Petição

29/08/2025, 22:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Decisão >> Reforma de decisão anterior

05/08/2025, 14:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 00:32

Conclusão

29/07/2025, 11:15

Ato Ordinatório

29/07/2025, 11:14

Juntada >> Petição

19/07/2025, 08:59

Recebimento

11/07/2025, 08:50

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2025, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 201800829767 NÚMERO ÚNICO: 0016700-22.2016.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-24 (CRISTIANO JOSÉ MACEDO COSTA EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) DATA DIST........: 22/10/2018 PROCESSO ORIGEM..: 201611300736 PROCEDÊNCIA......: 13ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - HELIO MOTA ADVOGADO - FELIPE EMANUEL OLIVEIRA VIEIRA - OAB: 5497/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875/SC ADVOGADO - JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985/SC ADVOGADO - JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 1474-A-/SE (...). ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 1.030, I, “B”, DO CPC, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL, TENDO EM VISTA O DECIDIDO NO TEMA 948 DO STJ, E, CONSEQUENTEMENTE, INDEFIRO O EFEITO SUSPENSIVO ALMEJADO. POR FIM, APÓS A CERTIFICAÇÃO DO TRÂNSITO EM JULGADO DA PRESENTE DECISÃO, E NÃO REMANESCENDO OUTRAS QUESTÕES A DECIDIR POR ESTA VICE-PRESIDÊNCIA, BAIXEM OS AUTOS À ORIGEM. INTIMEM-SE.

06/09/2024, 00:00

Juntada >> Petição

28/07/2020, 22:26

Remessa

21/10/2019, 11:57

Despacho >> Mero Expediente

10/10/2019, 08:54

Conclusão

26/09/2019, 09:16

Juntada >> Petição

23/09/2019, 17:02

Juntada >> Documento

04/09/2019, 09:48

Despacho >> Mero Expediente

01/09/2019, 12:45

Conclusão

15/08/2019, 08:13

Audiência

13/08/2019, 08:49

Juntada >> Petição

13/08/2019, 07:16

Juntada >> Documento

12/08/2019, 11:31

Juntada >> Petição

12/08/2019, 10:44

Juntada >> Documento

01/08/2019, 12:54

Ato Ordinatório

01/08/2019, 10:32

Audiência

01/08/2019, 10:28

Recebimento

31/07/2019, 11:41

Expedição de Documento >> Informações

22/10/2018, 10:02

Remessa

22/10/2018, 09:53

Despacho >> Mero Expediente

19/10/2018, 09:18

Conclusão

05/10/2018, 09:27

Juntada >> Petição

28/09/2018, 12:28

Ato Ordinatório

10/09/2018, 09:20

Juntada >> Petição

06/09/2018, 17:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

22/08/2018, 16:42

Conclusão

01/08/2018, 11:09

Juntada >> Petição

12/07/2018, 09:21

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

06/07/2018, 11:31

Conclusão

07/06/2018, 09:40

Juntada >> Documento

07/06/2018, 09:40

Remessa

30/04/2018, 00:10

Recebimento

30/04/2018, 00:10

Despacho >> Mero Expediente

22/04/2018, 20:45

Conclusão

17/04/2018, 11:23

Juntada >> Petição

09/04/2018, 17:53

Despacho >> Mero Expediente

19/03/2018, 18:00

Conclusão

22/02/2018, 10:22

Juntada >> Documento

22/02/2018, 10:22

Juntada >> Petição

15/02/2018, 13:54

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2018, 11:53

Reativação

24/01/2018, 07:47

Conclusão

24/01/2018, 07:47

Outras Informações

13/10/2017, 10:50

Certidão

11/01/2017, 10:52

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/11/2016, 11:11

Conclusão

10/10/2016, 11:09

Certidão

26/09/2016, 21:16

Juntada >> Petição

26/09/2016, 15:49

Mudança de Classe Processual

18/09/2016, 12:40

Certidão

18/09/2016, 12:39

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Recurso Especial repetitivo

17/09/2016, 21:05

Conclusão

17/08/2016, 10:22

Juntada >> Petição

04/08/2016, 17:24

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2016, 11:03

Conclusão

11/07/2016, 10:46

Certidão

11/07/2016, 10:45

Certidão

11/07/2016, 10:42

Juntada >> Petição

05/07/2016, 09:02

Certidão

21/06/2016, 10:29

Juntada >> Petição

10/06/2016, 18:00

Expedição de documento

09/06/2016, 11:47

Certidão

08/06/2016, 12:53

Despacho >> Mero Expediente

26/05/2016, 10:22

Conclusão

25/05/2016, 16:05

Distribuição

25/05/2016, 16:05

Despacho

•31/10/2025, 17:22

Decisão ou Despacho

•31/10/2025, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 14:16

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•10/10/2019, 08:54

Decisão ou Despacho

•10/10/2019, 00:00

Despacho

•01/09/2019, 12:45

Decisão ou Despacho

•01/09/2019, 00:00

Despacho

•19/10/2018, 09:18

Decisão ou Despacho

•19/10/2018, 00:00

Sentença

•22/08/2018, 16:42

Sentença

•22/08/2018, 00:00

Sentença

•06/07/2018, 11:31

Todos os documentos(30)

Sentença

•01/04/2026, 22:55

Sentença

•01/04/2026, 00:00

Despacho

•31/10/2025, 17:22

Decisão ou Despacho

•31/10/2025, 00:00

Despacho

•05/08/2025, 14:16

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Despacho

•10/10/2019, 08:54

Decisão ou Despacho

•10/10/2019, 00:00

Despacho

•01/09/2019, 12:45

Decisão ou Despacho

•01/09/2019, 00:00

Despacho

•19/10/2018, 09:18

Decisão ou Despacho

•19/10/2018, 00:00

Sentença

•22/08/2018, 16:42

Sentença

•22/08/2018, 00:00

Sentença

•06/07/2018, 11:31

Sentença

•06/07/2018, 00:00

Despacho

•22/04/2018, 20:45

Decisão ou Despacho

•22/04/2018, 00:00

Despacho

•19/03/2018, 18:00

Decisão ou Despacho

•19/03/2018, 00:00

Despacho

•24/01/2018, 11:53

Decisão ou Despacho

•24/01/2018, 00:00

Sentença

•16/11/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•17/09/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/07/2016, 00:00

Decisão ou Despacho

•26/05/2016, 00:00

Outros documentos

•25/05/2016, 16:05

Outros documentos

•25/05/2016, 16:05

Outros documentos

•25/05/2016, 16:05

Outros documentos

•25/05/2016, 16:05