Protocolizada Petição 393328/2026 (PET - PETIÇÃO) em 24/04/2026
24/04/2026, 16:11
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
17/04/2026, 16:47
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para WASHINGTON DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 284244/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1664.
10/04/2026, 17:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA DE POMPÉA NEGROMONTE FONTES apresentar resposta à petição n. 284244/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1664.
10/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315306/2026
06/04/2026, 11:01
Protocolizada Petição 315306/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 10:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284244/2026 -
30/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284244/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284244/2026
26/03/2026, 11:46
Protocolizada Petição 284244/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169949 - EDcl no AREsp 3048655 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:50
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•17/03/2026, 12:50
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 15:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 31/03/2026 e término em 09/04/2026, para MARIA DE POMPÉA NEGROMONTE FONTES apresentar resposta à petição n. 284244/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1664.
10/04/2026, 17:00
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315306/2026
06/04/2026, 11:01
Protocolizada Petição 315306/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/04/2026
06/04/2026, 10:50
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/03/2026 Petição Nº 284244/2026 -
30/03/2026, 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/03/2026, 01:30
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 284244/2026. Publicação prevista para 30/03/2026)
26/03/2026, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 284244/2026
26/03/2026, 11:46
Protocolizada Petição 284244/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/03/2026
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169949 - EDcl no AREsp 3048655 - Publicação prevista para 19/03/2026
17/03/2026, 12:50
Embargos de Declaração de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01169949/2025 - EDcl no AREsp 3048655/SE
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 01:05
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169949/2025 - EDcl no AREsp 3048655/SE
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
12/12/2025, 18:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para WASHINGTON DIAS DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 1169949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.
12/12/2025, 17:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARIA DE POMPÉA NEGROMONTE FONTES apresentar resposta à petição n. 1169949/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1587.
12/12/2025, 17:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1199155/2025
08/12/2025, 19:01
Protocolizada Petição 1199155/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/12/2025
08/12/2025, 18:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1169949/2025 -
03/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:52
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1169949/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 13:00
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169949/2025
01/12/2025, 12:36
Protocolizada Petição 1169949/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025
01/12/2025, 12:16
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2025
24/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/11/2025, 01:04
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 15:30
Não conhecido o recurso de FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS FUNCEF , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
17/11/2025, 23:59
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1100310/2025
11/11/2025, 16:41
Protocolizada Petição 1100310/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/11/2025
11/11/2025, 16:24
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 02:13
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
22/10/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD
09/10/2025, 08:32
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
09/10/2025, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:23
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
09/10/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/10/2025
09/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/10/2025, 01:47
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/10/2025
06/10/2025, 21:20
Determinada a distribuição do feito
06/10/2025, 21:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 10:25
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE