Embargos de Declaração Cível 0022494-68.2009.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-24 Desa. Simone de Oliveira Fraga

Partes do Processo

ALBA MENEZES VASCONCELOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAURO FARIAS VASCONCELOS

OAB/SE 4592·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 08:08

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:08

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:00

Juntada >> Documento

10/03/2025, 11:21

Juntada >> Documento

06/03/2025, 23:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2025, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2025, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2024, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 09:24

Juntada >> Documento

25/11/2024, 22:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2024, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:41

Decisão >> Outras Decisões

18/10/2024, 17:02

Todas as movimentações(119)

Arquivamento >> Definitivo

14/03/2025, 08:08

Trânsito em julgado

14/03/2025, 08:08

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:02

Expedição de Documento >> Informações

14/03/2025, 08:00

Juntada >> Documento

10/03/2025, 11:21

Documentos

Outros documentos

•25/11/2024, 22:36

Despacho

•18/10/2024, 17:02

Juntada >> Documento

06/03/2025, 23:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2025, 00:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/02/2025, 08:26

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2024, 01:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/11/2024, 09:24

Juntada >> Documento

25/11/2024, 22:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/11/2024, 00:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/11/2024, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:41

Decisão >> Outras Decisões

18/10/2024, 17:02

Juntada >> Documento

14/10/2024, 19:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 01:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2024, 01:35

Conclusão

13/09/2024, 08:39

Juntada >> Documento

13/09/2024, 08:36

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/09/2024, 08:34

Juntada >> Petição

13/09/2024, 08:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ALBA MENEZES VASCONCELOS ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA DECISÃO/DESPACHO....: DECLARATÓRIA PROC.: 200911200473 NÚMERO ÚNICO: 0022494-68.2009.8.25.0001 INTIME-SE O REQUERIDO ACERCA DO DEPÓSITO RELATIVO AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS COLACIONADOS EM 04/09/2024, DEVENDO SER INFORMADO ACERCA DA SATISFAÇÃO DA ALUDIDA OBRIGAÇÃO. PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

10/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/09/2024, 10:30

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 13:21

Conclusão

06/09/2024, 08:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ALBA MENEZES VASCONCELOS ADV.: LAURO FARIAS VASCONCELOS - OAB: 4592-SE REQUERIDO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS PROC.: MARIA CLEONICE CAVALCANTI DE FRANCA ATO ORDINATÓRIO....: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS DECLARATÓRIA PROC.: 200911200473 NÚMERO ÚNICO: 0022494-68.2009.8.25.0001

06/09/2024, 00:00

Juntada >> Petição

05/09/2024, 17:02

Expedição de Documento >> Informações

04/09/2024, 09:10

Ato Ordinatório

04/09/2024, 07:51

Cancelamento >> Conclusão

04/09/2024, 07:50

Conclusão

04/09/2024, 07:47

Juntada >> Documento

04/09/2024, 07:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/09/2024, 07:45

Recebimento

04/09/2024, 07:31

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2024, 12:17

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2024, 12:16

Devolução de Mandado ao Cartório

28/02/2011, 08:25

Outras Informações

24/02/2011, 10:09

Expedição de Documento

22/02/2011, 16:00

Remessa

22/02/2011, 15:51

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

21/02/2011, 08:51

Conclusão

19/01/2011, 10:16

Recebimento

19/01/2011, 07:47

Manifestação do MP

18/01/2011, 10:33

Manifestação do MP

18/01/2011, 10:32

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 07:13

Juntada >> Petição

16/12/2010, 12:08

Recebimento

16/12/2010, 08:37

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/12/2010, 08:37

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 11:43

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

29/11/2010, 08:26

Conclusão

25/11/2010, 11:23

Juntada >> Petição

18/11/2010, 12:10

Recebimento

17/11/2010, 12:07

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

17/11/2010, 12:07

Entrega em carga/vista

11/11/2010, 08:59

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

29/10/2010, 14:48

Conclusão

14/10/2010, 08:39

Juntada >> Petição

13/10/2010, 11:50

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

07/10/2010, 10:58

Ato Ordinatório

27/09/2010, 10:03

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

22/09/2010, 12:06

Conclusão

17/09/2010, 12:31

Recebimento

06/09/2010, 07:35

Manifestação do MP

03/09/2010, 11:13

Entrega em carga/vista

22/06/2010, 11:14

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

20/05/2010, 08:54

Conclusão

17/05/2010, 09:01

Juntada >> Petição

14/05/2010, 11:57

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

27/04/2010, 11:36

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

14/04/2010, 11:29

Conclusão

14/04/2010, 09:39

Recebimento

07/04/2010, 07:09

Manifestação do MP

06/04/2010, 10:49

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 11:33

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

08/03/2010, 08:19

Conclusão

03/03/2010, 12:18

Certidão

24/02/2010, 11:39

Ato Ordinatório

24/02/2010, 11:28

Juntada >> Petição

24/02/2010, 11:26

Recebimento

23/02/2010, 12:49

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

23/02/2010, 12:49

Entrega em carga/vista

19/02/2010, 12:35

Ato Ordinatório

10/02/2010, 10:15

Juntada >> Petição

08/02/2010, 15:03

Recebimento

12/01/2010, 12:33

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

12/01/2010, 12:33

Entrega em carga/vista

04/12/2009, 10:11

Juntada >> Documento

04/12/2009, 09:59

Devolução de Mandado ao Cartório

30/11/2009, 08:59

Expedição de Documento

24/11/2009, 11:23

Juntada >> Documento

12/11/2009, 10:07

Juntada >> Petição

12/11/2009, 09:33

Devolução de Mandado ao Cartório

04/11/2009, 07:47

Expedição de Documento

07/10/2009, 08:31

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

02/10/2009, 12:02

Conclusão

29/09/2009, 15:22

Recebimento

25/09/2009, 08:00

Manifestação do MP

24/09/2009, 11:43

Entrega em carga/vista

22/09/2009, 11:33

Juntada >> Petição

22/09/2009, 08:11

Recebimento

16/09/2009, 17:29

Entrega de Documento via Protocolo Integrado

16/09/2009, 17:29

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 11:25

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

02/09/2009, 15:12

Conclusão

26/08/2009, 10:50

Juntada >> Documento

03/06/2009, 11:26

Recebimento

28/05/2009, 08:56

Entrega em carga/vista

18/05/2009, 11:40

Devolução de Mandado ao Cartório

12/05/2009, 10:44

Expedição de Documento

06/05/2009, 08:35

Decisão ou Despacho >> Mero Expediente

13/04/2009, 09:22

Conclusão

19/03/2009, 15:01

Distribuição

12/03/2009, 07:48

Sentença

•18/10/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 13:21

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•29/11/2010, 00:00

Sentença

•29/10/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•22/09/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•20/05/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•14/04/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•08/03/2010, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/10/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•02/09/2009, 00:00

Decisão ou Despacho

•13/04/2009, 00:00