Embargos de Declaração Cível 0045296-74.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-14

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 12 ª Vara Cível de Aracaju 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · g-14 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-14 Desa. Iolanda Santos Guimarães 3° Grau · TJSE · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

AVELAN MOVEIS LTDA.

CNPJ

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

28/01/2025, 08:28

Trânsito em julgado

28/01/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2025, 20:00

Conclusão

18/11/2024, 07:52

Juntada >> Documento

18/11/2024, 07:52

Juntada >> Documento

05/11/2024, 07:48

Juntada >> Documento

09/10/2024, 12:15

Expedição de documento

09/10/2024, 10:38

Juntada >> Documento

27/09/2024, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2024, 10:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Juntada >> Documento

19/09/2024, 11:18

Todas as movimentações(142)

Arquivamento >> Definitivo

28/01/2025, 08:28

Trânsito em julgado

28/01/2025, 08:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 00:31

Despacho >> Mero Expediente

24/01/2025, 20:00

Conclusão

18/11/2024, 07:52

Documentos

Despacho

•24/01/2025, 20:00

Decisão ou Despacho

•24/01/2025, 00:00

Juntada >> Documento

18/11/2024, 07:52

Juntada >> Documento

05/11/2024, 07:48

Juntada >> Documento

09/10/2024, 12:15

Expedição de documento

09/10/2024, 10:38

Juntada >> Documento

27/09/2024, 10:02

Expedição de Documento >> Informações

26/09/2024, 07:07

Expedição de Documento >> Informações

20/09/2024, 10:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Juntada >> Documento

19/09/2024, 11:18

Juntada >> Petição

18/09/2024, 13:00

Ato Ordinatório

18/09/2024, 08:12

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 08:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVELAN MÓVEIS LTDA. ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSULTA AO PROCESSO 201700109967, NÃO SE TEM RESPOSTA SE HOUVE CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA NA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES ALI DEPOSITADOS. CONSIDERANDO QUE HOUVE DEPÓSITO EM 12/09/2024 ÀS 09:17 E EM 12/09/2024 ÀS 12:40, AGUARDE-SE POR MAIS 10 DIAS O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DO COMANDO DATADO DE 05/09/2024, TENDO EM VISTA A R. DETERMINAÇÃO CONSTANTE DOS AUTOS DO PROCESSO N. 201700109967, PUBLICADA EM 12/09/2024 E O MANDADO JUNTADO NAQUELES AUTOS EM 11/09/2024. DEVE A SECRETARIA ENTÃO CERTIFICAR NOS AUTOS O VALOR QUE SE ENCONTRA DEPOSITADO E VINCULADO AO PRESENTE FEITO. APÓS, CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011201422 NÚMERO ÚNICO: 0045296-74.2020.8.25.0001

18/09/2024, 00:00

Conclusão

17/09/2024, 09:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:02

Juntada >> Petição

16/09/2024, 14:38

Despacho >> Mero Expediente

16/09/2024, 10:26

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2024, 12:40

Conclusão

12/09/2024, 11:15

Juntada >> Documento

12/09/2024, 11:11

Expedição de Documento >> Informações

12/09/2024, 09:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AVELAN MÓVEIS LTDA. ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011201422 NÚMERO ÚNICO: 0045296-74.2020.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO EM PARTE. OFICIE-SE À ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO PARA QUE TRANSFIRA TODOS OS DEPÓSITOS REALIZADOS NO PROCESSO 201700109967, DEVENDO O CARTÓRIO FORNECER AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À TRANSFERÊNCIA. APÓS, CUMPRIDO O ORDENADO, CERTIFIQUE O CARTÓRIO SOBRE O VALOR TOTAL DOS DEPÓSITOS (RELATIVO AO PROCESSO 201700109967 E ESTES AUTOS), VINDO EM SEGUIDA CONCLUSOS PARA DELIBERAÇÃO QUANTO A LIBERAÇÃO DESTES VALORES.

09/09/2024, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

06/09/2024, 12:26

Juntada >> Documento

06/09/2024, 10:58

Expedição de documento

06/09/2024, 09:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:44

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: AVELAN MÓVEIS LTDA. ADV.: ANDRÉ FELIPE SANTOS ANDRADE - OAB: 6650-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANA QUEIROZ CARVALHO ATO ORDINATÓRIO....: DÊ-SE CIÊNCIA ÀS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202011201422 NÚMERO ÚNICO: 0045296-74.2020.8.25.0001

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 12:27

Conclusão

05/09/2024, 11:06

Juntada >> Petição

05/09/2024, 10:51

Ato Ordinatório

04/09/2024, 10:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 10:19

Recebimento

04/09/2024, 09:43

Expedição de Documento >> Informações

04/09/2024, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

14/08/2024, 09:04

Expedição de Documento >> Informações

10/07/2024, 09:03

Expedição de Documento >> Informações

12/06/2024, 09:22

Expedição de Documento >> Informações

10/05/2024, 09:21

Expedição de Documento >> Informações

11/04/2024, 09:31

Expedição de Documento >> Informações

11/03/2024, 09:08

Expedição de Documento >> Informações

09/02/2024, 09:05

Juntada

11/01/2024, 09:04

Juntada

13/12/2023, 09:32

Juntada

13/11/2023, 09:04

Juntada

11/10/2023, 09:09

Juntada

15/09/2023, 17:20

Juntada

11/08/2023, 09:27

Juntada

11/07/2023, 09:04

Juntada

14/06/2023, 09:03

Juntada

11/05/2023, 09:05

Juntada

12/04/2023, 11:18

Juntada

13/03/2023, 11:47

Juntada

14/02/2023, 12:19

Juntada

20/01/2023, 19:30

Juntada

13/12/2022, 09:04

Juntada

11/11/2022, 09:33

Juntada

11/10/2022, 09:31

Juntada

13/09/2022, 13:30

Juntada

11/08/2022, 09:11

Juntada

12/07/2022, 09:12

Juntada

14/06/2022, 09:25

Juntada

11/05/2022, 14:36

Juntada

12/04/2022, 09:27

Juntada

01/04/2022, 14:24

Juntada

11/02/2022, 15:06

Juntada

13/01/2022, 16:06

Juntada

14/12/2021, 11:36

Juntada

11/11/2021, 09:18

Juntada

13/10/2021, 09:11

Expedição de Documento >> Informações

15/09/2021, 10:40

Remessa

15/09/2021, 10:25

Juntada >> Petição

14/09/2021, 13:35

Juntada

14/09/2021, 09:19

Ato Ordinatório

09/09/2021, 10:30

Juntada >> Petição

08/09/2021, 11:46

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/09/2021, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/09/2021, 06:47

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/09/2021, 12:52

Juntada

11/08/2021, 09:06

Juntada

13/07/2021, 09:14

Conclusão

13/07/2021, 06:49

Juntada >> Petição

12/07/2021, 17:04

Ato Ordinatório

05/07/2021, 15:45

Juntada >> Petição

05/07/2021, 15:25

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/07/2021, 15:24

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/06/2021, 06:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

29/06/2021, 21:45

Juntada

11/06/2021, 09:03

Juntada

11/05/2021, 09:01

Conclusão

08/05/2021, 08:57

Juntada >> Documento

08/05/2021, 08:55

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/04/2021, 00:55

Juntada

13/04/2021, 09:23

Juntada >> Documento

12/04/2021, 07:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/04/2021, 05:54

Despacho >> Mero Expediente

11/04/2021, 18:33

Conclusão

09/04/2021, 07:45

Juntada >> Documento

09/04/2021, 07:44

Juntada >> Petição

25/03/2021, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/03/2021, 00:51

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/03/2021, 16:00

Despacho >> Mero Expediente

11/03/2021, 15:48

Conclusão

11/03/2021, 12:47

Juntada >> Petição

11/03/2021, 12:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/03/2021, 12:19

Juntada

11/03/2021, 09:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/03/2021, 17:36

Juntada >> Petição

10/03/2021, 15:50

Ato Ordinatório

08/03/2021, 10:40

Juntada >> Petição

08/03/2021, 10:35

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2021, 00:52

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2021, 11:02

Despacho >> Mero Expediente

12/02/2021, 10:49

Juntada

11/02/2021, 15:08

Conclusão

05/02/2021, 08:58

Juntada >> Documento

05/02/2021, 08:56

Juntada >> Documento

22/01/2021, 08:03

Juntada

12/01/2021, 09:04

Juntada

11/12/2020, 09:00

Juntada

18/11/2020, 09:12

Juntada >> Documento

17/11/2020, 07:27

Juntada >> Documento

16/11/2020, 18:39

Juntada >> Documento

16/11/2020, 16:42

Juntada

13/11/2020, 09:04

Decisão >> Outras Decisões

13/11/2020, 08:32

Conclusão

10/11/2020, 16:28

Juntada >> Petição

10/11/2020, 15:57

Ato Ordinatório

09/11/2020, 09:04

Decisão >> Outras Decisões

09/11/2020, 07:57

Juntada

06/11/2020, 09:17

Conclusão

03/11/2020, 12:44

Distribuição

03/11/2020, 12:28

Despacho

•18/09/2024, 08:01

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 10:26

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 12:27

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Sentença

•07/09/2021, 12:52

Sentença

•07/09/2021, 00:00

Sentença

•29/06/2021, 21:45

Sentença

•29/06/2021, 00:00

Despacho

•11/04/2021, 18:33

Decisão ou Despacho

•11/04/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 15:48

Todos os documentos(25)

Despacho

•24/01/2025, 20:00

Decisão ou Despacho

•24/01/2025, 00:00

Despacho

•18/09/2024, 08:01

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•16/09/2024, 10:26

Decisão ou Despacho

•16/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 12:27

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Sentença

•07/09/2021, 12:52

Sentença

•07/09/2021, 00:00

Sentença

•29/06/2021, 21:45

Sentença

•29/06/2021, 00:00

Despacho

•11/04/2021, 18:33

Decisão ou Despacho

•11/04/2021, 00:00

Despacho

•11/03/2021, 15:48

Decisão ou Despacho

•11/03/2021, 00:00

Despacho

•12/02/2021, 10:49

Decisão ou Despacho

•12/02/2021, 00:00

Despacho

•05/02/2021, 08:56

Decisão

•13/11/2020, 08:32

Decisão ou Despacho

•13/11/2020, 00:00

Decisão

•09/11/2020, 07:57

Decisão ou Despacho

•09/11/2020, 00:00

Outros documentos

•03/11/2020, 12:28

Outros documentos

•03/11/2020, 12:28