Execução Fiscal 0049194-32.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

PANIFICACAO E CONVINIENCIA JULIANA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Provisório

19/02/2025, 11:21

Desarquivamento

19/02/2025, 11:21

Juntada >> Documento

11/11/2024, 09:04

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

01/10/2024, 12:52

Arquivamento >> Provisório

01/10/2024, 12:52

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:20

Conclusão

19/09/2024, 10:43

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PANIFICACAO E CONVINIENCIA JULIANA LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001911 NÚMERO ÚNICO: 0049194-32.2019.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INTIME-SE.

06/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

04/09/2024, 12:18

Conclusão

03/09/2024, 10:53

Todas as movimentações(75)

Arquivamento >> Provisório

19/02/2025, 11:21

Desarquivamento

19/02/2025, 11:21

Juntada >> Documento

11/11/2024, 09:04

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

01/10/2024, 12:52

Arquivamento >> Provisório

01/10/2024, 12:52

Documentos

Despacho

•01/10/2024, 12:52

Sentença

•01/10/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/09/2024, 00:20

Conclusão

19/09/2024, 10:43

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/09/2024, 08:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 07:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: PANIFICACAO E CONVINIENCIA JULIANA LTDA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201912001911 NÚMERO ÚNICO: 0049194-32.2019.8.25.0001 INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. INTIME-SE.

06/09/2024, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

04/09/2024, 12:18

Conclusão

03/09/2024, 10:53

Juntada >> Documento

19/07/2024, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/07/2024, 12:07

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

17/07/2024, 11:25

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/07/2024, 13:36

Decisão >> Outras Decisões

09/07/2024, 21:28

Desarquivamento

27/05/2024, 08:37

Conclusão

27/05/2024, 08:37

Juntada >> Documento

14/05/2024, 11:06

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 00:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/01/2024, 12:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2024, 13:45

Decisão >> Determinação >> Arquivamento

23/01/2024, 13:45

Arquivamento >> Provisório

23/01/2024, 13:45

Juntada >> Documento

22/01/2024, 12:11

Conclusão

19/01/2024, 09:05

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/01/2024, 09:04

Desarquivamento

19/01/2024, 09:04

Arquivamento >> Provisório

26/08/2022, 08:19

Expedição de Documento >> Informações

19/08/2022, 02:02

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

10/02/2022, 17:31

Conclusão

08/02/2022, 09:17

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 16:20

Conclusão

14/01/2022, 12:52

Juntada >> Petição

27/12/2021, 10:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/12/2021, 01:42

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2021, 11:09

Despacho >> Mero Expediente

24/10/2021, 02:42

Conclusão

22/09/2021, 12:54

Juntada >> Petição

17/09/2021, 10:55

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2021, 02:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2021, 01:23

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/08/2021, 15:57

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente

18/08/2021, 11:13

Conclusão

17/08/2021, 09:33

Juntada >> Petição

27/07/2021, 08:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/07/2021, 01:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/06/2021, 15:50

Despacho >> Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/06/2021, 18:31

Expedição de Documento >> Informações

11/06/2021, 11:09

Conclusão

09/06/2021, 22:28

Juntada >> Petição

02/06/2021, 05:25

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

28/01/2020, 13:17

Conclusão

28/01/2020, 09:11

Juntada >> Petição

27/01/2020, 11:16

Juntada >> Documento

21/01/2020, 09:15

Juntada >> Documento

16/12/2019, 23:44

Juntada >> Documento

29/11/2019, 10:15

Ato Ordinatório

29/11/2019, 09:46

Despacho >> Mero Expediente

22/11/2019, 11:06

Conclusão

21/11/2019, 09:38

Decisão >> Determinação >> Bloqueio/penhora on line

12/11/2019, 11:35

Conclusão

12/11/2019, 08:46

Juntada >> Documento

12/11/2019, 08:45

Juntada >> Documento

14/10/2019, 08:56

Juntada >> Documento

02/10/2019, 15:52

Juntada >> Documento

23/09/2019, 07:14

Juntada >> Documento

20/09/2019, 11:17

Despacho >> Mero Expediente

19/09/2019, 09:51

Conclusão

19/09/2019, 08:06

Distribuição

18/09/2019, 18:00

Despacho

•04/09/2024, 12:18

Sentença

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 21:28

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Despacho

•23/01/2024, 13:45

Sentença

•23/01/2024, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 17:31

Sentença

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 16:20

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•24/10/2021, 02:42

Decisão ou Despacho

•24/10/2021, 00:00

Despacho

•18/08/2021, 11:13

Todos os documentos(27)

Despacho

•01/10/2024, 12:52

Sentença

•01/10/2024, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 12:18

Sentença

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•09/07/2024, 21:28

Sentença

•09/07/2024, 00:00

Despacho

•23/01/2024, 13:45

Sentença

•23/01/2024, 00:00

Despacho

•10/02/2022, 17:31

Sentença

•10/02/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 16:20

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•24/10/2021, 02:42

Decisão ou Despacho

•24/10/2021, 00:00

Despacho

•18/08/2021, 11:13

Sentença

•18/08/2021, 00:00

Despacho

•11/06/2021, 18:31

Decisão ou Despacho

•11/06/2021, 00:00

Despacho

•28/01/2020, 13:17

Decisão ou Despacho

•28/01/2020, 00:00

Outros documentos

•22/11/2019, 11:06

Despacho

•22/11/2019, 11:06

Decisão ou Despacho

•22/11/2019, 00:00

Despacho

•12/11/2019, 11:35

Sentença

•12/11/2019, 00:00

Despacho

•19/09/2019, 09:51

Decisão ou Despacho

•19/09/2019, 00:00