Publicacao/Comunicacao
Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400851423 NÚMERO ÚNICO: 0025376-80.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202112004562 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE APELADO - CHARLTON PEDRAL DOS SANTOS - ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00
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Intimação
Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400851423 NÚMERO ÚNICO: 0025376-80.2021.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) 2º MEMBRO - G-24 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO EM SUBSTITUIÇÃO A SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202112004562 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - VALERIA PODEROSO BISPO DA MOTA - OAB: 1545/SE APELADO - CHARLTON PEDRAL DOS SANTOS - ME PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04/10/2024 ÀS 00:00
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Intimação
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA
EXECUTADO: CHARLTON PEDRAL DOS SANTOS - ME SENTENÇA....: POR ENTENDER INEXISTENTE MOTIVO PARA A RETRATAÇÃO PREVISTA NO ART. 485 §7º DO CPC, MANTENHO A SENTENÇA OBJETO DE RECURSO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004562 NÚMERO ÚNICO: 0025376-80.2021.8.25.0001 INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §1º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 1.010 §3º DO MESMO DIPLOMA LEGAL. CASO A PARTE EXECUTADA NÃO TENHA INTEGRADO A RELAÇÃO PROCESSUAL OU NÃO TENHA SIDO LOCALIZADA NO(S) ENDEREÇO(S) FORNECIDO(S) PELO EXEQUENTE NO CURSO DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE A DECISÃO RECORRIDA LHE É FAVORÁVEL, DETERMINO QUE SE CUMPRA A DETERMINAÇÃO ANTERIOR. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202401003}
06/09/2024, 00:00
Expedição de Documento >> Informações
05/09/2024, 09:16
Remessa
05/09/2024, 09:14
Juntada >> Documento
05/09/2024, 09:13
Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
04/09/2024, 11:38
Conclusão
03/09/2024, 08:23
Juntada >> Documento
29/08/2024, 17:51
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
20/07/2024, 00:32
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
10/07/2024, 13:36
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
10/07/2024, 10:16
Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência das condições da ação
09/07/2024, 22:53
Conclusão
28/05/2024, 07:54
Juntada >> Documento
27/05/2024, 16:45
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
26/05/2024, 04:44
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
16/05/2024, 09:04
Disponibilização no diário de justiça eletrônico
30/04/2024, 12:40
Decisão >> Outras Decisões
29/04/2024, 12:28
Conclusão
20/03/2024, 06:26
Desarquivamento
20/03/2024, 06:25
Juntada >> Documento
19/03/2024, 12:18
Intimação >> Eletrônica >> Confirmada
15/03/2024, 20:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/03/2024, 12:35
Decisão >> Determinação >> Arquivamento
15/03/2024, 12:35
Arquivamento >> Provisório
15/03/2024, 12:35
Conclusão
05/03/2024, 20:22
Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada
05/03/2024, 20:22
Desarquivamento
05/03/2024, 20:21
Arquivamento >> Provisório
13/02/2023, 09:09
Expedição de Documento >> Informações
27/01/2023, 02:01
Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Prescrição Intercorrente