Execução de Título Extrajudicial 0004388-12.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

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Compra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 32.595,16

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros

Partes do Processo

JOTANUNES CONSTRUTORA

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

RAFAEL BISPO DOS SANTOS

CPF

Reu

VERONICA ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE DE SOUZA CRUZ

OAB/SE 413·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO SANTOS

OAB/SE 10841·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2025, 07:17

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2025, 12:05

Trânsito em julgado

23/10/2025, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2025, 11:29

Juntada >> Documento

22/10/2025, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2025, 12:26

Conclusão

22/09/2025, 12:24

Juntada >> Petição

08/09/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:33

Ato Ordinatório

04/09/2025, 08:05

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:03

Juntada >> Documento

04/09/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

25/08/2025, 11:08

Todas as movimentações(56)

Expedição de Documento >> Informações

29/10/2025, 07:17

Arquivamento >> Definitivo

23/10/2025, 12:05

Trânsito em julgado

23/10/2025, 12:04

Expedição de Documento >> Informações

23/10/2025, 11:29

Juntada >> Documento

22/10/2025, 12:41

Documentos

Despacho

•23/09/2025, 12:26

Decisão ou Despacho

•23/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

23/09/2025, 12:26

Conclusão

22/09/2025, 12:24

Juntada >> Petição

08/09/2025, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:33

Ato Ordinatório

04/09/2025, 08:05

Decurso de Prazo

04/09/2025, 08:03

Juntada >> Documento

04/09/2025, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2025, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

25/08/2025, 11:08

Expedição de Documento >> Informações

25/08/2025, 07:20

Conclusão

18/08/2025, 09:03

Juntada >> Petição

01/08/2025, 13:55

Expedição de Documento >> Informações

29/07/2025, 07:52

Expedição de Documento >> Informações

29/07/2025, 07:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2025, 00:33

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2025, 07:58

Expedição de Documento >> Informações

28/07/2025, 07:28

Decisão >> Outras Decisões

25/07/2025, 16:37

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 08:15

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 07:54

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 07:34

Expedição de Documento >> Informações

25/07/2025, 07:24

Juntada >> Petição

23/07/2025, 20:07

Conclusão

17/07/2025, 10:39

Juntada >> Petição

12/06/2025, 09:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

22/05/2025, 09:26

Conclusão

21/05/2025, 08:32

Decurso de Prazo

21/05/2025, 08:31

Juntada >> Petição

29/04/2025, 11:13

Juntada >> Documento

22/04/2025, 04:41

Desentranhamento

22/04/2025, 04:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2025, 20:14

Conclusão

19/03/2025, 13:40

Juntada >> Petição

14/02/2025, 10:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2025, 00:32

Ato Ordinatório

13/01/2025, 09:32

Decurso de Prazo

13/01/2025, 09:32

Juntada >> Documento

29/10/2024, 08:40

Juntada >> Petição

29/10/2024, 05:29

Juntada >> Documento

22/10/2024, 09:28

Expedição de documento

03/10/2024, 20:50

Expedição de documento

03/10/2024, 20:50

Decurso de Prazo

03/10/2024, 12:19

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOTANUNES CONSTRUTORA LTDA ADV.: ELAINE DE SOUZA CRUZ - OAB: 413-B-SE EXECUTADO: RAFAEL BISPO DOS SANTOS EXECUTADO: VERÔNICA ALVES DE FREITAS DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA ACERCA DO ADIMPLEMENTO DAS CUSTAS INICIAS. NOS TERMOS DO ART. 829 DO CPC, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202490300762 NÚMERO ÚNICO: 0004388-12.2024.8.25.0008 CITE-SE A PARTE EXECUTADA PARA PAGAR A DÍVIDA, AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE 10% DO VALOR DO DÉBITO, NOS TERMOS DO ART. 827, NO PRAZO DE 03 (TRÊS DIAS) CONTADOS DA CITAÇÃO, SOB PENA DE PENHORA. NO CASO DE INTEGRAL PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FICAM REDUZIDOS PARA 5% DO VALOR DO DÉBITO. DEVE CONSTAR DO MANDADO DE CITAÇÃO AS ORDENS DE PENHORA E DE AVALIAÇÃO, QUE SERÃO CUMPRIDAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA NA HIPÓTESE DE NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ESTABELECIDO. ASSIM COMO, QUE OS EMBARGOS DO DEVEDOR PODERÃO SER OPOSTOS, INDEPENDENTE DE PENHORA, DEPÓSITO OU CAUÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 915 DO CPC, CONTADOS NA FORMA DO ART. 231 DO CPC, CONFORME O CASO. POR FIM, FAÇA CONSTAR TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS DO PARCELAMENTO LEGAL, PREVISTO NO ART. 916 DO CPC, COM O REQUERIMENTO DEVIDAMENTE ACOMPANHADO DO DEPÓSITO DE 30% DO VALOR EXECUTADO, INCLUSIVE AS CUSTAS E OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, SOB PENA DE NÃO CONHECIMENTO.

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 13:06

Conclusão

03/09/2024, 12:10

Distribuição

03/09/2024, 11:30

Sentença

•25/08/2025, 11:08

Sentença

•25/08/2025, 00:00

Despacho

•25/07/2025, 16:37

Sentença

•25/07/2025, 00:00

Despacho

•22/05/2025, 09:26

Decisão ou Despacho

•22/05/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 20:14

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 13:06

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00