Divórcio Litigioso 0009415-29.2023.8.25.0034 - TJSE

Divórcio Litigioso 0009415-29.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

04/11/2024, 08:19

Arquivamento >> Definitivo

22/10/2024, 10:44

Trânsito em julgado

22/10/2024, 10:44

Juntada >> Documento

22/10/2024, 10:43

Expedição de documento

21/10/2024, 16:20

Juntada >> Documento

21/10/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

24/09/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/09/2024, 12:07

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DIZAEL GOMES DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: JOSIVANIA DOS SANTOS GOMES SENTENÇA....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO RETRO ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES E DO(A)(S) MENOR(E)(S), E COM A CHANCELA MINISTERIAL, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC, AO TEMPO EM QUE DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL. DETERMINO AINDA QUE SE OFICIE A FONTE PAGADORA PARA QUE PROCEDA AOS DESCONTOS E DEPÓSITO NA CONTA INDICADA POR ESTE JUÍZO CASO ESTIPULADO OU DISCRIMINADA NO ACORDO. INEXISTINDO ESTIPULAÇÃO DIVERSA NO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, AS CUSTAS SERÃO DEVIDAS PRO RATA (ART. 90, § 2º, CPC), SENDO OS HONORÁRIOS ESTIPULADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, VEDADA A COMPENSAÇÃO. TENDO SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 98, § 3º DO CPC E A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, EXPEÇA-SE O COMPETENTE MANDADO DE AVERBAÇÃO E EM SEGUIDA ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - DIVÓRCIO LITIGIOSO PROC.: 202352101886 NÚMERO ÚNICO: 0009415-29.2023.8.25.0034

06/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação do Pedido

04/09/2024, 09:50

Conclusão

03/09/2024, 13:45

Audiência

03/09/2024, 13:37

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

03/09/2024, 13:37

Juntada >> Documento

22/08/2024, 14:15

Documentos

Sentença

•04/09/2024, 09:50

Sentença

•04/09/2024, 00:00

—

Expedição de Documento >> Informações

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Juntada >> Documento

Expedição de documento

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação do Pedido

Conclusão

Audiência

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

Juntada >> Documento

Todas as movimentações(73)