Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0002761-89.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 7.500,00

Órgão julgador

2ª Vara Civel de Itabaiana

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 2 ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

TAYNARA DA COSTA SANTOS

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MUNICIPIO DE ITABAIANA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA

OAB/SE 9263·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA

OAB/SE 485·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2024, 19:21

Trânsito em julgado

07/11/2024, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 13:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 10:16

Juntada >> Documento

08/10/2024, 10:15

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2024, 00:39

Decisão >> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

04/10/2024, 19:19

Conclusão

02/10/2024, 09:44

Juntada >> Documento

02/10/2024, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 01:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EMBARGADO PARA EM 05 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO, CF. JUNTADA RETRO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034

17/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

13/09/2024, 13:30

Juntada >> Documento

13/09/2024, 13:28

Juntada >> Petição

12/09/2024, 11:42

Todas as movimentações(54)

Arquivamento >> Definitivo

07/11/2024, 19:21

Trânsito em julgado

07/11/2024, 19:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 13:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

08/10/2024, 10:16

Juntada >> Documento

08/10/2024, 10:15

Documentos

Decisão

•04/10/2024, 19:19

Decisão ou Despacho

•04/10/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2024, 00:39

Decisão >> Acolhimento em Parte de Embargos de Declaração

04/10/2024, 19:19

Conclusão

02/10/2024, 09:44

Juntada >> Documento

02/10/2024, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 01:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O EMBARGADO PARA EM 05 DIAS APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO REQUERIDO, CF. JUNTADA RETRO. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034

17/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

13/09/2024, 13:30

Juntada >> Documento

13/09/2024, 13:28

Juntada >> Petição

12/09/2024, 11:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: TAYNARA DA COSTA SANTOS ADV.: MICHAEL DOUGLAS CUNHA DA MOTA - OAB: 9263-SE REQUERIDO: MUNICIÍPIO DE ITABAIANA ADV.: JOSÉ ALVES SANTANA DE OLIVEIRA - OAB: 485-B-SE SENTENÇA....: Julgamento - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202452100503 NÚMERO ÚNICO: 0002761-89.2024.8.25.0034 ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 487, I DO CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PLEITOS AUTORAIS.

06/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

04/09/2024, 12:50

Juntada >> Documento

04/09/2024, 12:49

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

04/09/2024, 10:19

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2024, 01:01

Conclusão

29/08/2024, 10:29

Juntada >> Documento

29/08/2024, 10:28

Juntada >> Petição

26/08/2024, 16:19

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2024, 13:21

Audiência

13/08/2024, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2024, 10:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/08/2024, 10:45

Juntada >> Documento

06/08/2024, 10:57

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2024, 10:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/08/2024, 10:55

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/07/2024, 13:00

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2024, 09:59

Conclusão

05/07/2024, 09:12

Juntada >> Petição

03/07/2024, 14:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/06/2024, 13:20

Despacho >> Mero Expediente

27/06/2024, 19:15

Conclusão

27/06/2024, 09:15

Juntada >> Petição

21/06/2024, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/06/2024, 00:59

Juntada >> Petição

13/06/2024, 08:56

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/06/2024, 13:06

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

07/06/2024, 10:16

Ato Ordinatório

07/06/2024, 10:15

Juntada >> Petição

04/06/2024, 17:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/05/2024, 13:16

Ato Ordinatório

09/05/2024, 13:24

Juntada >> Petição

06/05/2024, 18:14

Citação >> Eletrônica >> Confirmada

11/04/2024, 00:55

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/03/2024, 11:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/03/2024, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

18/03/2024, 11:16

Conclusão

18/03/2024, 08:32

Distribuição

15/03/2024, 16:31

Sentença

•04/09/2024, 10:19

Sentença

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•05/07/2024, 09:59

Decisão ou Despacho

•05/07/2024, 00:00

Despacho

•27/06/2024, 19:15

Decisão ou Despacho

•27/06/2024, 00:00

Despacho

•18/03/2024, 11:16

Decisão ou Despacho

•18/03/2024, 00:00