Execução de Título Extrajudicial 0007128-41.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 47.328,26

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE LAGARTO

ALCUNHA

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

CPF

Reu

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA

OAB/SE 990·CPF·Representa: Autor

FERNANDO RAMOS DE VASCONCELOS FILHO

CPF·Representa: Autor

EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA

OAB/SE 5691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

07/01/2026, 11:47

Juntada >> Petição

07/01/2026, 08:04

Arquivamento >> Definitivo

20/04/2025, 10:19

Trânsito em julgado

20/04/2025, 10:18

Juntada >> Documento

31/03/2025, 21:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

23/03/2025, 22:37

Conclusão

17/03/2025, 10:11

Juntada >> Petição

15/03/2025, 18:56

Expedição de documento

13/03/2025, 12:06

Juntada >> Documento

13/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

13/03/2025, 10:44

Juntada >> Petição

12/03/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:43

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2025, 13:32

Todas as movimentações(28)

Arquivamento >> Definitivo

07/01/2026, 11:47

Juntada >> Petição

07/01/2026, 08:04

Arquivamento >> Definitivo

20/04/2025, 10:19

Trânsito em julgado

20/04/2025, 10:18

Juntada >> Documento

31/03/2025, 21:47

Documentos

Sentença

•23/03/2025, 22:37

Sentença

•23/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

23/03/2025, 22:37

Conclusão

17/03/2025, 10:11

Juntada >> Petição

15/03/2025, 18:56

Expedição de documento

13/03/2025, 12:06

Juntada >> Documento

13/03/2025, 10:53

Ato Ordinatório

13/03/2025, 10:44

Juntada >> Petição

12/03/2025, 17:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:43

Despacho >> Mero Expediente

25/02/2025, 13:32

Conclusão

18/11/2024, 15:02

Juntada >> Documento

18/11/2024, 15:00

Juntada >> Documento

05/11/2024, 13:14

Juntada >> Petição

24/10/2024, 00:58

Juntada >> Documento

17/10/2024, 20:19

Expedição de documento

30/09/2024, 13:53

Expedição de documento

30/09/2024, 13:53

Juntada >> Documento

30/09/2024, 12:29

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S.A ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE EXECUTADO: MARIA A NASCIMENTO EXECUTADO: EDUARDO GOMES RIBEIRO MAIA DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO I – EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202454002100 NÚMERO ÚNICO: 0007128-41.2024.8.25.0040 CITE-SE O DEVEDOR PARA, NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA, NOS MOLDES DO ART. 829, DO CPC, OU, SE ASSIM O QUISER, AJUIZAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, OS RESPECTIVOS EMBARGOS (ART. 915 DO CPC).Â II- FIXO OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) DO VALOR DO DÉBITO EXEQUENDO, DEVENDO SER O EXECUTADO TAMBÉM CIENTIFICADO DE QUE, HAVENDO O PAGAMENTO DO DÉBITO NO LAPSO DE 03 (TRÊS) DIAS, A VERBA HONORÁRIA SERÁ REDUZIDA PELA METADE (ART. 827 DO CPC)Â III - DEVE A SECRETARIA EXPEDIR O COMPETENTE MANDADO EM 03 (TRÊS) VIAS, FICANDO AS DUAAS PRIMEIRAS COM O MEIRINHO, DEVENDO A TERCEIRA, JUNTAMENTE À INICIAL, SER ENTREGUE AO EXECUTADO NO ATO DA CITAÇÃO.Â IV - EFETUADA A CITAÇÃO, DEVERÁ O MEIRINHO ENTREGAR EM ATÉ 48 (QUARENTA E OITO HORAS) A PRIMEIRA VIA DO RESPECTIVO MANDADO, DEVENDO A SECRETARIA JUNTÁ-LA IMEDIATAMENTE AOS AUTOS.Â V - DECORRIDO O PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS DA JUNTADA DO MANDADO DE CITAÇÃO AOS AUTOS SEM A INFORMAÇÃO DE QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEVE O MEIRINHO, DE OFÍCIO, MUNIDO DA SEGUNDA VIA DO MANDADO, PROCEDER DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIAÇÃO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS, NA MESMA OPORTUNIDADE, INTIMADO O EXECUTADO, CONFORME §1° DO ART. 829 DO CPC.Â VI- POR FIM, DEFIRO OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, DO CPC.Â

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 14:01

Conclusão

26/07/2024, 18:04

Distribuição

26/07/2024, 18:04

Despacho

•25/02/2025, 13:32

Decisão ou Despacho

•25/02/2025, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 14:01

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00