Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
21/11/2022, 19:00
Transitado em Julgado em 16/11/2022
21/11/2022, 19:00
Juntada de Aviso de Recebimento com ciente em 03/11/2022 (JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA)
21/11/2022, 18:23
Expedição de Ofício de Intimação nº I001382-2022-CPPE ao (à)JOSÉ CARLOS ALVES SANTANA FONSECA
27/10/2022, 15:05
Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 383), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.
27/10/2022, 14:22
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984016/2022
26/10/2022, 21:11
Protocolizada Petição 984016/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022
26/10/2022, 21:03
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/10/2022
26/10/2022, 05:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/10/2022, 19:08
Não conhecido o recurso de DICÉLIA GUIMARÃES MONTEIRO
24/10/2022, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/10/2022
24/10/2022, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
12/09/2022, 13:37
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
12/09/2022, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE