Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000197-62.2024.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Poço Redondo

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Ação Penal - Procedimento Ordinário · Poço Redondo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

Sob sigilo

VITIMA

GARI DE PITA

ALCUNHA

JOSE LUIZ SOARES

CPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO

OAB/SE 16190·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2025, 20:41

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2025, 09:45

Trânsito em julgado

01/09/2025, 09:42

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:35

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 18:19

Juntada >> Documento

02/07/2025, 18:09

Juntada >> Documento

06/06/2025, 19:34

Juntada >> Documento

06/06/2025, 10:18

Juntada >> Documento

28/05/2025, 18:57

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Juntada >> Documento

27/05/2025, 10:08

Todas as movimentações(73)

Expedição de Documento >> Informações

10/11/2025, 20:41

Arquivamento >> Definitivo

01/09/2025, 09:45

Trânsito em julgado

01/09/2025, 09:42

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:35

Juntada >> Documento

21/07/2025, 10:33

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 13:59

Sentença

•22/05/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/07/2025, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/07/2025, 18:19

Juntada >> Documento

02/07/2025, 18:09

Juntada >> Documento

06/06/2025, 19:34

Juntada >> Documento

06/06/2025, 10:18

Juntada >> Documento

28/05/2025, 18:57

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Expedição de documento

27/05/2025, 10:30

Juntada >> Documento

27/05/2025, 10:08

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/05/2025, 10:08

Juntada >> Documento

27/05/2025, 09:31

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/05/2025, 09:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 00:35

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

22/05/2025, 13:59

Conclusão

10/01/2025, 11:58

Juntada >> Documento

10/01/2025, 11:57

Juntada >> Petição

12/12/2024, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2024, 00:39

Ato Ordinatório

10/12/2024, 13:14

Juntada >> Documento

09/12/2024, 14:18

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/12/2024, 07:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/11/2024, 12:35

Audiência

21/11/2024, 10:07

Juntada >> Documento

05/11/2024, 16:42

Expedição de documento

05/11/2024, 14:07

Juntada >> Documento

05/11/2024, 13:30

Juntada >> Documento

05/11/2024, 10:11

Juntada >> Documento

04/11/2024, 13:31

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/11/2024, 07:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:36

Despacho >> Mero Expediente

31/10/2024, 15:02

Expedição de Documento >> Informações

31/10/2024, 12:51

Conclusão

31/10/2024, 12:13

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/10/2024, 13:39

Juntada >> Documento

07/10/2024, 19:38

Juntada >> Documento

04/10/2024, 13:28

Juntada >> Documento

04/10/2024, 13:27

Expedição de documento

30/09/2024, 10:31

Expedição de documento

30/09/2024, 10:31

Expedição de documento

30/09/2024, 10:31

Juntada >> Documento

26/09/2024, 12:40

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO DE SERGIPE RÉU: JOSE LUIZ SOARES ADV.: ELPIDIO JOSE DE SOUZA BISNETO - OAB: 16190-SE VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: PARA TANTO, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202486000197 NÚMERO ÚNICO: 0000197-62.2024.8.25.0059 DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 05/11/2024, ÀS 10H30MIN, NA QUAL SE OBSERVARÁ O PROCEDIMENTO ESTABELECIDO NO ART. 400 DO CPP, DEVENDO SER REALIZADA NA FORMA MISTA, NO CORRESPONDENTE LINK ABAIXO, DEVENDO AS PARTES A SEREM OUVIDAS COMPARECEREM PESSOALMENTE AO ATO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 330/2020. DESIGNO O DIA 05/11/2024 ÀS 10H:30MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 09:22

Juntada >> Petição

28/08/2024, 15:47

Juntada >> Petição

21/08/2024, 15:14

Conclusão

20/08/2024, 10:06

Juntada >> Documento

20/08/2024, 10:05

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/07/2024, 12:14

Despacho >> Mero Expediente

26/07/2024, 22:37

Conclusão

06/06/2024, 11:31

Juntada >> Documento

19/05/2024, 10:25

Juntada >> Documento

03/05/2024, 09:39

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/05/2024, 09:37

Expedição de documento

03/05/2024, 08:20

Juntada >> Documento

03/05/2024, 08:01

Evolução da Classe Processual

03/05/2024, 07:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/05/2024, 07:47

Juntada >> Documento

03/05/2024, 07:45

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

05/02/2024, 14:14

Decisão >> Recebimento >> Denúncia

02/02/2024, 07:44

Conclusão

01/02/2024, 08:32

Juntada >> Documento

30/01/2024, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/01/2024, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/01/2024, 08:52

Ato Ordinatório

26/01/2024, 08:51

Distribuição

25/01/2024, 14:46

Outros documentos

•31/10/2024, 15:02

Despacho

•31/10/2024, 15:02

Decisão ou Despacho

•31/10/2024, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 09:22

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•26/07/2024, 22:37

Decisão ou Despacho

•26/07/2024, 00:00

Despacho

•02/02/2024, 07:44

Sentença

•02/02/2024, 00:00