Execução Fiscal 0002363-65.2022.8.25.0050 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível e Criminal de Nossa Senhora das Dores

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

S & S COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2026, 12:45

Ato Ordinatório

25/05/2026, 10:07

Juntada >> Documento

25/05/2026, 10:05

Expedição de Informações

22/01/2026, 01:12

Ato Ordinatório

04/11/2025, 09:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 22:50

Conclusão

02/07/2025, 11:57

Juntada >> Documento

27/06/2025, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

03/06/2025, 12:12

Juntada >> Documento

03/06/2025, 12:11

Expedição de Informações

06/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

13/12/2024, 10:49

Todas as movimentações(53)

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/05/2026, 12:45

Ato Ordinatório

25/05/2026, 10:07

Juntada >> Documento

25/05/2026, 10:05

Expedição de Informações

22/01/2026, 01:12

Ato Ordinatório

04/11/2025, 09:41

Documentos

Despacho

•21/07/2025, 22:50

Sentença

•21/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 00:35

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

21/07/2025, 22:50

Conclusão

02/07/2025, 11:57

Juntada >> Documento

27/06/2025, 16:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/06/2025, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/06/2025, 12:13

Ato Ordinatório

03/06/2025, 12:12

Juntada >> Documento

03/06/2025, 12:11

Expedição de Informações

06/03/2025, 12:25

Ato Ordinatório

13/12/2024, 10:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202276301014 NÚMERO ÚNICO: 0002363-65.2022.8.25.0050 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: GUILHERME AUGUSTO MARCO ALMEIDA EXECUTADO: S & S COMERCIO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: CAUSA ADICIONAL DATA LIMITE: 03/03/2025 ---- DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE EM 04/09/2024. ANTE A REGULARIDADE DO PARCELAMENTO TRIBUTÁRIO, MANTENHO O FEITO SUSPENSO, POR FORÇA DO ARTIGO 151, V, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL, POR 06 (SEIS) MESES. APÓS, SEM NOVA CONCLUSÃO, INTIME-SE O CREDOR PARA DIZER SE PRETENDE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO OU PARA REQUERER MEDIDA APTA À SATISFAÇÃO DO SEU CRÉDITO (JUNTANDO-SE, PARA TANTO, MEMÓRIA ATUALIZADA), EM 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO PELO ARTIGO 40, DA LEI 6.830/80.

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

04/09/2024, 10:48

Expedição de Informações

04/09/2024, 10:37

Conclusão

04/09/2024, 10:09

Juntada >> Documento

04/09/2024, 09:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/09/2024, 00:17

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

23/08/2024, 12:26

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/08/2024, 12:55

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

22/08/2024, 12:15

Conclusão

22/08/2024, 10:15

Juntada >> Documento

22/08/2024, 10:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/08/2024, 13:25

Ato Ordinatório

05/08/2024, 10:22

Expedição de Informações

08/05/2024, 01:19

Ato Ordinatório

02/05/2024, 13:30

Juntada >> Documento

10/11/2023, 20:30

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/11/2023, 12:28

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

07/11/2023, 15:43

Conclusão

07/11/2023, 12:58

Juntada >> Documento

07/11/2023, 11:47

Juntada >> Documento

10/10/2023, 08:40

Juntada >> Documento

23/08/2023, 07:46

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

11/07/2023, 13:26

Expedição de documento

11/07/2023, 09:21

Juntada >> Documento

10/07/2023, 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2023, 10:44

Despacho >> Mero Expediente

10/07/2023, 10:44

Expedição de Informações

10/07/2023, 10:31

Conclusão

10/07/2023, 07:58

Juntada >> Documento

10/07/2023, 07:31

Ato Ordinatório

29/05/2023, 17:44

Despacho >> Suspensão ou Sobrestamento >> Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

26/01/2023, 12:41

Conclusão

17/01/2023, 11:07

Juntada >> Petição

17/01/2023, 11:03

Despacho >> Mero Expediente

12/01/2023, 09:31

Conclusão

09/01/2023, 05:29

Distribuição

19/12/2022, 20:01

Despacho

•04/09/2024, 10:48

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Despacho

•22/08/2024, 12:15

Sentença

•22/08/2024, 00:00

Despacho

•07/11/2023, 15:43

Decisão ou Despacho

•07/11/2023, 00:00

Despacho

•10/07/2023, 10:44

Decisão ou Despacho

•10/07/2023, 00:00

Despacho

•26/01/2023, 12:41

Decisão ou Despacho

•26/01/2023, 00:00

Despacho

•12/01/2023, 09:31

Decisão ou Despacho

•12/01/2023, 00:00