Agravo em Recurso Especial 0003583-89.2023.8.25.0074 - TJSE

Agravo em Recurso Especial 0003583-89.2023.8.25.0074 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464899/2026

12/05/2026, 13:41

Protocolizada Petição 464899/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

12/05/2026, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 395910/2026 - EDcl no AgRg no

12/05/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0395910 - EDcl no AgRg no AREsp 3192560 - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/05/2026, 15:26

Embargos de Declaração de ANTONIO GABRIEL DA SILVA BASTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº395910/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3192560

05/05/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/04/2026, 07:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395910/2026

24/04/2026, 22:31

Protocolizada Petição 395910/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

24/04/2026, 22:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381766/2026

22/04/2026, 18:26

Protocolizada Petição 381766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

22/04/2026, 18:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 302627/2026 - AgRg

22/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0302627 - AgRg no AREsp 3192560 - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 18:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/05/2026, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•16/04/2026, 18:00

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 464899/2026

Protocolizada Petição 464899/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/05/2026 Petição Nº 395910/2026 - EDcl no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0395910 - EDcl no AgRg no AREsp 3192560 - Publicação prevista para 12/05/2026

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Embargos de Declaração de ANTONIO GABRIEL DA SILVA BASTOS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº395910/2026 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 3192560

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 395910/2026

Protocolizada Petição 395910/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 381766/2026

Protocolizada Petição 381766/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2026 Petição Nº 302627/2026 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0302627 - AgRg no AREsp 3192560 - Publicação prevista para 22/04/2026

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