—

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 1° Grau · TJSE · Auto de Prisão em Flagrante · 3 ª Vara Criminal de Socorro 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-32 Des. Etelio de Carvalho Prado Junior

Partes do Processo

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

Transitado em Julgado em 14/05/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 407061/2025

Protocolizada Petição 407061/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

Não conhecido o recurso de CLAUDIO FERNANDES DOS SANTOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 386692/2025

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Protocolizada Petição 386692/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/05/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(25)