Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0002018-92.2024.8.25.0062 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defensores Dativos ou Ad HocHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.300,00

Órgão julgador

Porto da Folha

Partes do Processo

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2025, 09:43

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2025, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2025, 09:39

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2025, 07:48

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

04/02/2025, 16:26

Juntada >> Documento

30/01/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Juntada >> Petição

28/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

27/01/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:33

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

17/01/2025, 18:29

Conclusão

10/12/2024, 08:56

Juntada >> Documento

09/12/2024, 13:15

Todas as movimentações(33)

Arquivamento >> Definitivo

09/05/2025, 09:43

Trânsito em julgado

09/05/2025, 09:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/02/2025, 00:56

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/02/2025, 09:39

Expedição de Documento >> Informações

05/02/2025, 07:48

Documentos

Despacho

•17/01/2025, 18:29

Decisão ou Despacho

•17/01/2025, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

04/02/2025, 16:32

Ato Ordinatório

04/02/2025, 16:26

Juntada >> Documento

30/01/2025, 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:34

Juntada >> Petição

28/01/2025, 16:55

Ato Ordinatório

27/01/2025, 10:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:33

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

17/01/2025, 18:29

Conclusão

10/12/2024, 08:56

Juntada >> Documento

09/12/2024, 13:15

Expedição de Documento >> Informações

05/12/2024, 09:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:38

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/11/2024, 14:00

Conclusão

26/11/2024, 09:31

Juntada >> Documento

26/11/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/11/2024, 01:20

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/11/2024, 12:17

Juntada >> Documento

05/11/2024, 10:01

Juntada >> Documento

16/10/2024, 11:45

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/10/2024, 00:30

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 13:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO ADV.: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: PORTANTO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202480002025 NÚMERO ÚNICO: 0002018-92.2024.8.25.0062 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE, POR INTERMÉDIO DE SEU REPRESENTANTE JUDICIAL, POR MEIO ELETRÔNICO, A FIM DE QUE, QUERENDO, NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS E NOS PRÓPRIOS AUTOS, EVENTUALMENTE OFERTE IMPUGNAÇÃO AO PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NA FORMA DO ART. 535, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO IN ALBIS, CERTIFIQUE-SE E EXPEÇA-SE RPV, CONFORME OS VALORES COBRADOS, COM AS CAUTELAS DE ESTILO, DEVENDO O PAGAMENTO SER REALIZADO NO PRAZO MÁXIMO DE ATÉ 2 (DOIS) MESES, CONTADOS DA ENTREGA DA REQUISIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 535, § 3º, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB A ADVERTÊNCIA DE QUE, NÃO SENDO DEPOSITADO O NUMERÁRIO DEVIDO NO PRAZO LEGAL, PROCEDER-SE-Á AO SEQUESTRO DA QUANTIA NECESSÁRIA À SATISFAÇÃO DO DÉBITO, POR INTERMÉDIO DE SISTEMA DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA VIA SISBAJUD, EM CONTA DE TITULARIDADE DO EXECUTADO MANTIDA JUNTO AO BANESE, CUJOS RECURSOS NÃO SEJAM VINCULADOS. HAVENDO NOTÍCIA DE PAGAMENTO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE.

09/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO ADV.: MIGUEL ARCANJO DOS SANTOS TERCEIRO - OAB: 15029-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202480002025, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240904234508055, DO DIA 04/09/2024, ÀS 23H45MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, SUCUMBENCIAIS, DEFENSORES DATIVOS OU AD HOC, INCIDÊNCIA NA EXECUÇÃO NÃO EMBARGADA. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202480002025 NÚMERO ÚNICO: 0002018-92.2024.8.25.0062

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 09:28

Conclusão

05/09/2024, 09:09

Juntada >> Documento

05/09/2024, 09:09

Distribuição

04/09/2024, 23:45

Sentença

•27/11/2024, 14:00

Sentença

•27/11/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 09:28

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Anexo

•04/09/2024, 23:45