Execução Fiscal 0007270-60.2019.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Estância

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

21/07/2023, 12:28

Juntada >> Documento

21/07/2023, 12:27

Juntada >> Documento

12/04/2023, 11:10

Juntada >> Documento

11/04/2023, 09:07

Juntada >> Documento

17/11/2022, 07:48

Recebimento

17/11/2022, 07:46

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 08:39

Trânsito em julgado

09/09/2022, 08:39

Decurso de Prazo

09/09/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão contida no mandado juntado no dia 26/04/2022, não havendo informação de herdeiro, proceda-se com a notificação por edital da parte executada, por seu espólio, para pagamento das custas, assinalando o prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inclusão do débito na dívida ativa de crédito não tributário, nos termos da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do TJSE. Proceda-se conforme a Instrução acima mencionada. Por fim, arquivem-se os autos.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ESTANCIA. Intimando(a): ESPÓLIO DE JOSEFA SOARES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Diante da certidão contida no mandado juntado no dia 26/04/2022, não havendo informação de herdeiro, proceda-se com a notificação por edital da parte executada, por seu espólio, para pagamento das custas, assinalando o prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inclusão do débito na dívida ativa de crédito não tributário, nos termos da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do TJSE. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

06/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/06/2022, 10:04

Expedição de documento

03/06/2022, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2022, 05:45

Conclusão

02/06/2022, 13:57

Todas as movimentações(96)

Arquivamento >> Definitivo

21/07/2023, 12:28

Juntada >> Documento

21/07/2023, 12:27

Juntada >> Documento

12/04/2023, 11:10

Juntada >> Documento

11/04/2023, 09:07

Juntada >> Documento

17/11/2022, 07:48

Recebimento

17/11/2022, 07:46

Arquivamento >> Definitivo

09/09/2022, 08:39

Trânsito em julgado

09/09/2022, 08:39

Decurso de Prazo

09/09/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Diante da certidão contida no mandado juntado no dia 26/04/2022, não havendo informação de herdeiro, proceda-se com a notificação por edital da parte executada, por seu espólio, para pagamento das custas, assinalando o prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inclusão do débito na dívida ativa de crédito não tributário, nos termos da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do TJSE. Proceda-se conforme a Instrução acima mencionada. Por fim, arquivem-se os autos.

06/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: MUNICIPIO DE ESTANCIA. Intimando(a): ESPÓLIO DE JOSEFA SOARES DOS SANTOS, residente e domiciliado(a) em local incerto e não sabido. Finalidade: Diante da certidão contida no mandado juntado no dia 26/04/2022, não havendo informação de herdeiro, proceda-se com a notificação por edital da parte executada, por seu espólio, para pagamento das custas, assinalando o prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inclusão do débito na dívida ativa de crédito não tributário, nos termos da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do TJSE. Intimação - Geral para qualquer finalidade -

06/06/2022, 00:00

Juntada >> Documento

03/06/2022, 10:04

Expedição de documento

03/06/2022, 09:58

Despacho >> Mero Expediente

03/06/2022, 05:45

Conclusão

02/06/2022, 13:57

Juntada >> Documento

26/04/2022, 09:34

Expedição de documento

18/04/2022, 10:58

Juntada >> Documento

18/04/2022, 08:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

31/03/2022, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação Eletrônica - Intimação Eletrônica enviada à Procuradoria Municipal - MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA Ante o expendido, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/15. Diante do princípio da causalidade, segundo o qual os encargos processuais devem ser suportadas por quem deu causa à propositura da demanda, custas e honorários, os quais fixo do valor atualizado da causa, pela parte executada. Intimação enviada ao Município.

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Ante o expendido, DECLARO EXTINTO o presente processo de execução, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil/15. Diante do princípio da causalidade, segundo o qual os encargos processuais devem ser suportadas por quem deu causa à propositura da demanda, custas e honorários, os quais fixo do valor atualizado da causa, pela parte executada. Após o trânsito em julgado, notifique-se a parte no endereço onde fora citada/encontrada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, pagar as custas, nos termos do art. 12 da Instrução Normativa n. 10/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de Sergipe. Decorrido o prazo sem a comprovação do pagamento, remetam-se as informações necessárias ao setor de arrecadação e gestão fiscal do Tribunal de Justiça para a inscrição na certidão de dívida de crédito não tributário. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

23/03/2022, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/03/2022, 09:48

Desarquivamento

21/03/2022, 04:30

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 04:30

Conclusão

16/03/2022, 22:18

Juntada >> Petição

16/03/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a certidão negativa coligida no dia 22/02/2022, determino o arquivamento provisório pelo prazo de 05 (cinco) anos, nos termos do art. 40 da LEF. Anote-se como termo inicial do prazo acima a data de encerramento da suspensão (26/11/2021). Transcorrido o prazo acima, sem manifestação, intime-se, eletronicamente, o Exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da ocorrência de eventual prescrição intercorrente.

28/02/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

24/02/2022, 11:45

Arquivamento >> Provisório

24/02/2022, 11:45

Conclusão

22/02/2022, 16:19

Decurso de Prazo

22/02/2022, 16:17

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/02/2022, 13:11

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/01/2022, 21:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se, eletronicamente, o exequente a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, computada a dobra legal, se manifeste informando o valor atualizado do débito, sob pena de suspensão de 01 (um) ano ou arquivamento provisório pela não indicação de medida pertinente para a satisfação da obrigação, nos termos do art. 40 da LEF. Registre-se que medidas infrutíferas de localização de bens do devedor não obstam o cômputo do prazo de suspensão nem de arquivamento provisório para fins de prescrição inter

27/01/2022, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2022, 15:41

Despacho >> Mero Expediente

25/01/2022, 15:41

Conclusão

24/01/2022, 15:55

Juntada >> Petição

24/01/2022, 09:01

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

06/12/2021, 11:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

25/11/2021, 09:42

Decurso de Prazo

25/11/2021, 09:37

Expedição de Documento >> Informações

25/11/2021, 02:00

Despacho >> Mero Expediente

07/04/2021, 06:50

Conclusão

08/03/2021, 11:14

Juntada >> Documento

08/03/2021, 11:14

Juntada >> Petição

04/03/2021, 11:54

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/02/2021, 10:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2021, 10:23

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2021, 17:30

Conclusão

25/01/2021, 09:38

Juntada >> Petição

22/01/2021, 12:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/12/2020, 18:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2020, 13:20

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

25/11/2020, 09:12

Conclusão

23/11/2020, 14:18

Juntada >> Documento

23/11/2020, 14:18

Juntada >> Petição

20/11/2020, 11:38

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/11/2020, 00:21

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/10/2020, 10:18

Despacho >> Mero Expediente

25/10/2020, 22:37

Conclusão

10/09/2020, 11:15

Juntada >> Documento

10/09/2020, 11:14

Juntada >> Petição

09/09/2020, 15:53

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/09/2020, 16:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

21/08/2020, 12:01

Despacho >> Mero Expediente

18/08/2020, 21:02

Conclusão

12/08/2020, 08:32

Decurso de Prazo

10/08/2020, 13:25

Despacho >> Mero Expediente

04/08/2020, 10:58

Conclusão

22/07/2020, 16:32

Juntada >> Petição

20/07/2020, 13:57

Despacho >> Mero Expediente

14/07/2020, 15:40

Conclusão

09/07/2020, 11:00

Decurso de Prazo

09/07/2020, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/06/2020, 13:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/06/2020, 11:39

Reativação

10/06/2020, 11:39

Decurso de Prazo

10/06/2020, 11:39

Expedição de Documento >> Informações

10/06/2020, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Por decisão judicial

31/12/2019, 18:15

Juntada >> Documento

16/12/2019, 19:58

Conclusão

06/12/2019, 12:33

Juntada >> Documento

06/12/2019, 12:33

Juntada >> Petição

06/12/2019, 12:19

Juntada >> Documento

22/11/2019, 13:42

Juntada >> Documento

22/11/2019, 12:23

Ato Ordinatório

22/11/2019, 12:21

Juntada >> Documento

21/11/2019, 22:12

Despacho >> Mero Expediente

21/11/2019, 10:51

Conclusão

19/11/2019, 13:28

Juntada >> Documento

14/11/2019, 08:13

Juntada >> Documento

13/11/2019, 12:52

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2019, 06:35

Conclusão

11/11/2019, 11:11

Juntada >> Documento

11/11/2019, 11:10

Distribuição

11/11/2019, 10:47

Documentos

Despacho

•03/06/2022, 05:45

Decisão ou Despacho

•03/06/2022, 00:00

Sentença

•21/03/2022, 04:30

Sentença

•21/03/2022, 00:00

Despacho

•24/02/2022, 11:45

Sentença

•24/02/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 15:41

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 06:50

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•11/02/2021, 17:30

Decisão ou Despacho

•11/02/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2020, 09:12

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Outros documentos

•25/10/2020, 22:37

Todos os documentos(31)

Despacho

•03/06/2022, 05:45

Decisão ou Despacho

•03/06/2022, 00:00

Sentença

•21/03/2022, 04:30

Sentença

•21/03/2022, 00:00

Despacho

•24/02/2022, 11:45

Sentença

•24/02/2022, 00:00

Despacho

•25/01/2022, 15:41

Decisão ou Despacho

•25/01/2022, 00:00

Despacho

•07/04/2021, 06:50

Decisão ou Despacho

•07/04/2021, 00:00

Despacho

•11/02/2021, 17:30

Decisão ou Despacho

•11/02/2021, 00:00

Despacho

•25/11/2020, 09:12

Sentença

•25/11/2020, 00:00

Outros documentos

•25/10/2020, 22:37

Despacho

•25/10/2020, 22:37

Decisão ou Despacho

•25/10/2020, 00:00

Outros documentos

•18/08/2020, 21:02

Despacho

•18/08/2020, 21:02

Decisão ou Despacho

•18/08/2020, 00:00

Outros documentos

•04/08/2020, 10:58

Despacho

•04/08/2020, 10:58

Decisão ou Despacho

•04/08/2020, 00:00

Despacho

•14/07/2020, 15:40

Decisão ou Despacho

•14/07/2020, 00:00

Despacho

•31/12/2019, 18:15

Sentença

•31/12/2019, 00:00

Despacho

•21/11/2019, 10:51

Decisão ou Despacho

•21/11/2019, 00:00

Despacho

•12/11/2019, 06:35

Decisão ou Despacho

•12/11/2019, 00:00