Recurso Inominado Cível 0000553-09.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/07/2025

Valor da Causa

R$ 15.951,00

Órgão julgador

Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Recurso Inominado Cível · Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal

Partes do Processo

JOSEFA ELZA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

BANCO BMG

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA

OAB/SE 5030·CPF·Representa: Autor

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

OAB/PE 32766·CPF·Representa: Réu

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SE 970·CPF·Representa: Réu

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG 108112·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

18/03/2026, 12:11

Trânsito em julgado

18/03/2026, 12:11

Juntada >> Petição

11/02/2026, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 11:47

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 11:42

Juntada >> Petição

15/09/2025, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:35

Ato Ordinatório

04/09/2025, 11:54

Recebimento

04/09/2025, 11:35

Expedição de Documento >> Informações

04/09/2025, 11:34

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2025, 11:03

Remessa

11/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

11/07/2025, 11:02

Juntada >> Petição

07/07/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:35

Todas as movimentações(90)

Arquivamento >> Definitivo

18/03/2026, 12:11

Trânsito em julgado

18/03/2026, 12:11

Juntada >> Petição

11/02/2026, 09:52

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 11:47

Expedição de Documento >> Informações

11/12/2025, 11:42

Documentos

Sentença

•26/05/2025, 11:58

Sentença

•26/05/2025, 00:00

Juntada >> Petição

15/09/2025, 19:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 00:35

Ato Ordinatório

04/09/2025, 11:54

Recebimento

04/09/2025, 11:35

Expedição de Documento >> Informações

04/09/2025, 11:34

Expedição de Documento >> Informações

11/07/2025, 11:03

Remessa

11/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

11/07/2025, 11:02

Juntada >> Petição

07/07/2025, 16:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:35

Ato Ordinatório

13/06/2025, 09:51

Juntada >> Documento

13/06/2025, 09:50

Juntada >> Petição

11/06/2025, 14:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:36

Juntada >> Documento

26/05/2025, 19:23

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

26/05/2025, 11:58

Juntada >> Petição

27/03/2025, 18:49

Conclusão

24/02/2025, 09:11

Juntada >> Petição

17/02/2025, 17:42

Juntada >> Documento

13/02/2025, 11:38

Juntada >> Petição

12/02/2025, 18:54

Juntada >> Petição

12/02/2025, 15:36

Juntada >> Petição

10/02/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2025, 21:37

Conclusão

07/10/2024, 08:42

Juntada >> Petição

24/09/2024, 11:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/09/2024, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JOSEFA ELZA DE OLIVEIRA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE RÉU: BANCO BMG ADV.: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB: 108112-MG RÉU: BANCO C6 CONSIG S.A. ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: AGUARDE EM SECRETARIA O PRAZO PARA A PARTE AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO À CONTESTAÇÃO, CONFORME CONCEDIDO ÀS FLS. 464. COM A MANIFESTAÇÃO OU O DECURSO DO PRAZO, CONCLUSOS. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202485000308 NÚMERO ÚNICO: 0000553-09.2024.8.25.0075

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: JOSEFA ELZA DE OLIVEIRA ADV.: THIAGO BRAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA - OAB: 5030-SE RÉU: BANCO BMG ADV.: FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA - OAB: 108112-MG RÉU: BANCO C6 CONSIG S.A. ADV.: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - OAB: 32766-PE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 04 DIAS DO MÊS SETEMBRO DE 2024, ÀS 12H, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), NA SALA DO CEJUSC DO FÓRUM LOCAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONCILIADOR, PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA, FOI ABERTA A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. REALIZADO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A AUSÊNCIA DA PARTE REQUERENTE. PRESENTE O PRIMEIRO REQUERIDO, BANCO BMG, REPRESENTADA PELA PREPOSTA, BIANCA LILIAN CANDIDA BATISTA, CPF:120.454.616-96, ACOMPANHADA DA ADVOGADA, JACIRA ARAUJO FLEURY OAB/MG 174.267. PRESENTE O SEGUNDO REQUERIDO, BANCO C6 CONSIG S.A, REPRESENTADO PELA PREPOSTA, CLÉCIA MARIA DA CONCEIÇÃO, CPF: 063.174.394-43. DESACOMPANHADA DE ADVOGADO. DECLARADA ABERTA A SOLENIDADE, A CONCILIAÇÃO RESTOU INFRUTÍFERA. NÃO HOUVE PROPOSTA DE ACORDO. AS PARTES PUGNARAM PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO E DISPENSAM A DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. POR ORDEM DO MM. JUIZ, CONCEDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA A AUTORA APRESENTAR MANIFESTAÇÃO ÀS CONTESTAÇÕES. APÓS LIDA A ATA DE AUDIÊNCIA, AS PARTES CONCORDAM E FICAM, DESDE JÁ, CIENTES DE TODO O CONTEÚDO DO PRESENTE TERMO. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESTE SUBSCRITOR POSSUI FÉ DE OFÍCIO PARA REGISTRAR OS ATOS PRATICADOS, FICA DISPENSADA ASSINATURA DA ATA. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. Conclusão - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202485000308 NÚMERO ÚNICO: 0000553-09.2024.8.25.0075

06/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

04/09/2024, 18:26

Conclusão

04/09/2024, 12:43

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

04/09/2024, 12:43

Juntada >> Petição

03/09/2024, 14:59

Juntada >> Petição

03/09/2024, 09:38

Juntada >> Petição

30/08/2024, 15:51

Juntada >> Petição

02/07/2024, 16:14

Remessa

02/07/2024, 15:09

Recebimento

02/07/2024, 15:09

Juntada >> Documento

02/07/2024, 15:09

Juntada >> Petição

25/06/2024, 08:26

Juntada >> Petição

25/06/2024, 08:26

Remessa

19/06/2024, 13:14

Recebimento

19/06/2024, 13:14

Audiência

19/06/2024, 13:13

Expedição de Documento >> Informações

18/06/2024, 12:46

Juntada >> Documento

18/06/2024, 11:33

Juntada >> Documento

12/06/2024, 22:08

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

22/05/2024, 00:31

Expedição de documento

22/05/2024, 00:31

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/05/2024, 13:49

Remessa

15/05/2024, 19:38

Recebimento

15/05/2024, 19:38

Juntada >> Documento

15/05/2024, 19:38

Remessa

15/05/2024, 19:33

Recebimento

15/05/2024, 19:33

Juntada >> Petição

13/05/2024, 15:42

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

03/05/2024, 12:43

Ato Ordinatório

02/05/2024, 09:57

Recebimento

02/05/2024, 09:56

Juntada >> Documento

30/04/2024, 03:00

Juntada >> Petição

04/04/2024, 08:54

Expedição de documento

27/03/2024, 12:51

Citação >> Eletrônica >> Não Confirmada

27/03/2024, 12:51

Juntada >> Petição

07/03/2024, 10:46

Confirmada a Citação Eletrônica

06/03/2024, 14:42

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/03/2024, 15:34

Citação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/03/2024, 15:34

Remessa

01/03/2024, 12:16

Recebimento

01/03/2024, 12:16

Juntada >> Documento

01/03/2024, 12:16

Remessa

01/03/2024, 10:24

Recebimento

01/03/2024, 10:24

Audiência

01/03/2024, 10:22

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

29/02/2024, 14:36

Remessa

29/02/2024, 10:15

Recebimento

29/02/2024, 10:15

Decisão >> Não-Concessão >> Tutela Provisória

28/02/2024, 16:30

Conclusão

27/02/2024, 06:58

Juntada >> Documento

23/02/2024, 08:45

Juntada >> Petição

23/02/2024, 08:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

07/02/2024, 12:52

Ato Ordinatório

06/02/2024, 13:31

Juntada >> Documento

06/02/2024, 13:30

Distribuição

06/02/2024, 12:00

Despacho

•17/01/2025, 21:37

Decisão ou Despacho

•17/01/2025, 00:00

Despacho

•04/09/2024, 18:26

Ata de Audiência (Outras)

•04/09/2024, 12:43

Decisão ou Despacho

•04/09/2024, 00:00

Decisão

•28/02/2024, 16:30

Decisão ou Despacho

•28/02/2024, 00:00