Reintegração / Manutenção de Posse 0047290-98.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 59.096,20

Órgão julgador

9ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Reintegração / Manutenção de Posse · 9 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

PAULO AZEVEDO BARRETO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

-

ALCUNHA

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS

CPF

Reu

MARIA SAO PEDRO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL

OAB/SE 2576·CPF·Representa: Autor

PEDRO OTTO SOUZA SANTOS

OAB/SE 8187·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS DOS SANTOS

OAB/SE 11136·CPF·Representa: Réu

SERGIO ANDRADE ROSAS

OAB/SE 2692·CPF·Representa: Réu

ARTHUR MOUREIRA FONTES LIMA

OAB/SE 5022·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

PAULO AZEVEDO BARRETO

CPF

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

-

ALCUNHA

INVASORES NAO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS

CPF

Reu

MARIA SAO PEDRO SANTOS RIBEIRO

CPF

Reu

JULIANE CARDOSO GONÇALVES ARAÚJO

CPF

Reu

EDVALDO DOS SANTOS

CPF

Reu

MARCELO MIRANDA RODRIGUES

CPF

Reu

JULIO CESAR SANTOS DE MENEZES

CPF

Reu

FERNANDO RIGUEIRA DANTAS

CPF

Reu

ARMANDO ROSENDO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Conclusão

27/03/2026, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2026, 23:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

09/03/2026, 08:21

Decisão >> Outras Decisões

09/03/2026, 07:58

Juntada >> Petição

06/03/2026, 08:02

Conclusão

05/03/2026, 07:43

Decurso de Prazo

05/03/2026, 07:38

Juntada >> Documento

09/02/2026, 15:56

Juntada >> Petição

09/02/2026, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:32

Ato Ordinatório

03/02/2026, 11:27

Decisão >> Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2026, 10:27

Todas as movimentações(125)

Conclusão

27/03/2026, 10:01

Expedição de Documento >> Informações

26/03/2026, 23:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/03/2026, 01:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Documentos

Despacho

•09/03/2026, 07:58

Sentença

•09/03/2026, 00:00

09/03/2026, 08:21

Decisão >> Outras Decisões

09/03/2026, 07:58

Juntada >> Petição

06/03/2026, 08:02

Conclusão

05/03/2026, 07:43

Decurso de Prazo

05/03/2026, 07:38

Juntada >> Documento

09/02/2026, 15:56

Juntada >> Petição

09/02/2026, 11:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:32

Ato Ordinatório

03/02/2026, 11:27

Decisão >> Decisão de Saneamento e Organização

03/02/2026, 10:27

Conclusão

16/01/2026, 11:12

Juntada >> Documento

16/01/2026, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/11/2025, 00:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

13/11/2025, 09:01

Decisão >> Outras Decisões

12/11/2025, 18:56

Conclusão

05/08/2025, 06:54

Juntada >> Documento

05/08/2025, 06:54

Juntada >> Documento

05/08/2025, 06:50

Juntada >> Petição

01/08/2025, 13:04

Expedição de Documento >> Informações

18/07/2025, 07:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2025, 00:32

Despacho >> Mero Expediente

04/07/2025, 12:03

Expedição de Documento >> Informações

02/06/2025, 10:24

Expedição de Documento >> Informações

14/05/2025, 14:33

Juntada >> Documento

23/04/2025, 09:40

Juntada >> Petição

15/04/2025, 09:13

Juntada >> Documento

02/04/2025, 10:29

Conclusão

02/04/2025, 07:02

Juntada >> Documento

02/04/2025, 07:01

Juntada >> Documento

31/03/2025, 13:03

Juntada >> Documento

28/03/2025, 07:46

Juntada >> Documento

27/03/2025, 07:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:32

Expedição de documento

24/03/2025, 17:04

Juntada >> Documento

24/03/2025, 09:07

Despacho >> Mero Expediente

24/03/2025, 08:43

Expedição de Documento >> Informações

21/03/2025, 14:13

Juntada >> Documento

19/03/2025, 11:12

Conclusão

16/03/2025, 13:17

Juntada >> Documento

16/03/2025, 13:17

Juntada >> Documento

14/03/2025, 13:18

Expedição de Documento >> Informações

10/02/2025, 10:42

Juntada >> Petição

29/01/2025, 06:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2025, 00:32

Expedição de documento

14/01/2025, 13:32

Juntada >> Documento

14/01/2025, 13:08

Expedição de documento

14/01/2025, 13:01

Decisão >> Outras Decisões

14/01/2025, 12:46

Juntada >> Documento

02/12/2024, 08:29

Juntada >> Petição

17/10/2024, 11:53

Expedição de Documento >> Informações

17/10/2024, 07:52

Juntada >> Petição

16/10/2024, 11:41

Conclusão

16/10/2024, 07:41

Juntada >> Documento

16/10/2024, 07:40

Juntada >> Petição

15/10/2024, 15:59

Juntada >> Documento

15/10/2024, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:32

Juntada >> Petição

11/10/2024, 10:54

Juntada >> Documento

10/10/2024, 12:38

Decisão >> Outras Decisões

10/10/2024, 10:37

Juntada >> Petição

09/10/2024, 10:13

Juntada >> Documento

08/10/2024, 13:25

Conclusão

02/10/2024, 12:27

Juntada >> Petição

02/10/2024, 10:57

Expedição de Documento >> Informações

23/09/2024, 13:50

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/09/2024, 13:50

Juntada >> Documento

20/09/2024, 07:16

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:36

Expedição de documento

19/09/2024, 21:56

Juntada >> Documento

19/09/2024, 17:15

Juntada >> Documento

19/09/2024, 12:11

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:57

Juntada >> Documento

19/09/2024, 08:52

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/09/2024, 06:25

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 11:13

Juntada >> Documento

17/09/2024, 14:30

Juntada >> Documento

17/09/2024, 10:24

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: PAULO AZEVEDO BARRETO ADV.: CRISTIANO CESAR BRAGA DE ARAGÃO CABRAL - OAB: 2576-SE REQUERIDO: INVASORES NÃO IDENTIFICADOS, CPF E RG DESCONHECIDOS DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE O DETERMINADO NA JUNTADA DATADA DE 10/09/2024 (FLS. 159-160) PELA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA NO QUE ATINE ÀS INTIMAÇÕES PARA CIÊNCIA DA DESIGNAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA EM 11 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 09H, NO LOCAL DE OCUPAÇÃO (SÍTIO SÃO CRISTÓVÃO, MARGENS DA RODOVIA SE-100, AV. INÁCIO BARBOSA, S/N., ROBALO, CEP:49004-528). INTIMEM-SE O GRUPO GESTOR DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS DA POLÍCIA MILITAR DE SERGIPE, MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA TITULAR DA UNIDADE E O NÚCLEO DE ARTICULAÇÃO DA DEFENSORIA COM OS MOVIMENTOS DE BAIRROS (NÚCLEO DE BAIRROS), PROCURADORIAS ESTADUAL E MUNICIPAL E SEUS RESPECTIVOS ÓRGÃOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MOVIMENTOS SOCIAIS OU ASSOCIAÇÕES DE MORADORES QUE PRESTEM APOIO AOS OCUPANTES, BEM COMO O OFICIAL DE JUSTIÇA RESPONSÁVEL PELO CUMPRIMENTO DA ORDEM, SE HOUVER. OFICIE-SE A COORDENADORIA DE PERÍCIAS, PARA A DESIGNAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA PROCEDER COM AS INTERLOCUÇÕES NECESSÁRIAS, ACOMPANHAR A DILIGÊNCIA, BEM COMO CONFECCIONAR O RESPECTIVO RELATÓRIO, NOS TERMOS DO QUE DISPÕE O ANEXO DA RESOLUÇÃO 510/2023 DO CNJ. REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE PROC.: 202410901408 NÚMERO ÚNICO: 0047290-98.2024.8.25.0001

17/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

16/09/2024, 11:23

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

16/09/2024, 11:21

Juntada >> Documento

16/09/2024, 10:51

Juntada >> Documento

16/09/2024, 10:14

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Expedição de documento

15/09/2024, 21:36

Conclusão

15/09/2024, 14:25

Juntada >> Petição

15/09/2024, 11:21

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/09/2024, 11:20

Expedição de documento

14/09/2024, 21:42

Juntada >> Documento

14/09/2024, 20:45

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2024, 20:39

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/09/2024, 20:38

Despacho >> Mero Expediente

13/09/2024, 12:04

Conclusão

12/09/2024, 10:37

Juntada >> Documento

10/09/2024, 12:42

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2024, 01:29

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202410901408. REQUERENTE: PAULO AZEVEDO BARRETO. REQUERIDOS: INVASORES DO IMÓVEL DE QUALIFICAÇÃO DESCONHECIDA, RESIDENTES E DOMICILIADOS EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. RESUMO DA INICIAL: OCUPAÇÃO PARCIAL INDEVIDA DO TERRENO, ÁREA OCUPADA DE 886 M²(OITOCENTOS E OITENTA E SEIS METROS QUADRADOS) DO IMÓVEL QUE POSSUI A ÁREA TOTAL DE 50.776,62 M², DENOMINADO SÍTIO SÃO CRISTOVÃO, LOCALIZADO NA AV. INÁCIO BARBOSA S/N, SÍTIO/ROBALO, ARACAJU/SE, CEP 49004-528, E POR SE TRATAR DE UMA POSSE NOVA E RECENTE, APRESENTA POUCA ÁREA CONSTRUÍDA, SENDO A SUA MAIOR PARTE ÁREA EVASTADA, CONFORME ATESTADO PELO GEORREFERENCIAMENTO FINALIDADE: RESPONDER AOS TERMOS DA PRESENTE AÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS. ADVERTÊNCIA: NÃO SENDO CONTESTADA A AÇÃO NO PRAZO DE ACIMA MENCIONADO, PRESUMIR-SE-ÃO ACEITOS COMO VERDADEIROS OS FATOS ARTICULADOS PELA PARTE AUTORA, SEDNO-LHE NOMEADO CURADOR ESPECIAL NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART 257 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EU, CARLA COSTA TARGINO HORA, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 29 DE AGOSTO DE 2024. CLÉA MONTEIRO ALVES SCHLINGMANN, Juíza de Direito. Edital Novo CPC - Citação - Procedimento Comum - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0047290-98.2024.8.25.0001 AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento

05/09/2024, 08:14

Juntada >> Documento

05/09/2024, 08:13

Juntada >> Documento

30/08/2024, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2024, 10:49

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2024, 10:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/08/2024, 10:57

Expedição de documento

29/08/2024, 09:33

Juntada >> Documento

29/08/2024, 09:04

Juntada >> Documento

29/08/2024, 08:26

Expedição de documento

28/08/2024, 12:41

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

28/08/2024, 12:41

Expedição de documento

28/08/2024, 12:37

Expedição de documento

28/08/2024, 12:32

Expedição de documento

28/08/2024, 11:47

Decisão >> Concessão >> Liminar

27/08/2024, 11:38

Distribuição

26/08/2024, 09:47

Conclusão

26/08/2024, 09:47

Decisão

•03/02/2026, 10:27

Decisão ou Despacho

•03/02/2026, 00:00

Decisão

•12/11/2025, 18:56

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Decisão ou Despacho

•04/07/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Decisão

•14/01/2025, 12:46

Decisão ou Despacho

•14/01/2025, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 08:29

Decisão

•10/10/2024, 10:37

Decisão ou Despacho

•10/10/2024, 00:00

Todos os documentos(22)

Despacho

•09/03/2026, 07:58

Sentença

•09/03/2026, 00:00

Decisão

•03/02/2026, 10:27

Decisão ou Despacho

•03/02/2026, 00:00

Decisão

•12/11/2025, 18:56

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Despacho

•04/07/2025, 12:03

Decisão ou Despacho

•04/07/2025, 00:00

Despacho

•24/03/2025, 08:43

Decisão ou Despacho

•24/03/2025, 00:00

Decisão

•14/01/2025, 12:46

Decisão ou Despacho

•14/01/2025, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•02/12/2024, 08:29

Decisão

•10/10/2024, 10:37

Decisão ou Despacho

•10/10/2024, 00:00

Despacho

•18/09/2024, 11:13

Decisão ou Despacho

•18/09/2024, 00:00

Despacho

•13/09/2024, 12:04

Decisão ou Despacho

•13/09/2024, 00:00

Despacho de Mero Expediente

•10/09/2024, 12:42

Decisão

•27/08/2024, 11:38

Decisão ou Despacho

•27/08/2024, 00:00