Embargos de Declaração Cível 0001865-84.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJSE2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal

Processos relacionados

TR · TJSE · Embargos de Declaração Cível · 0 Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL RAVINES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/10/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2024, 20:41

Remessa

25/10/2024, 20:41

Recebimento

25/10/2024, 20:41

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Remessa

25/09/2024, 10:25

Recebimento

25/09/2024, 10:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

25/09/2024, 10:25

Conclusão

18/09/2024, 10:10

Recebimento

18/09/2024, 10:10

Juntada >> Petição

17/09/2024, 12:26

Todas as movimentações(26)

Arquivamento >> Definitivo

30/10/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/10/2024, 00:38

Expedição de Documento >> Informações

25/10/2024, 20:41

Remessa

25/10/2024, 20:41

Recebimento

25/10/2024, 20:41

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 00:00

Decisão ou Despacho

•12/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2024, 20:33

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

26/09/2024, 17:59

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

26/09/2024, 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

25/09/2024, 11:48

Remessa

25/09/2024, 10:25

Recebimento

25/09/2024, 10:25

Despacho >> Pauta >> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

25/09/2024, 10:25

Conclusão

18/09/2024, 10:10

Recebimento

18/09/2024, 10:10

Juntada >> Petição

17/09/2024, 12:26

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

16/09/2024, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051327 NÚMERO ÚNICO: 0001865-84.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401043771 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-/SE EMBARGADO - CONDOMINIO RESIDENCIAL RAVINES ADVOGADO - CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041/SE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

16/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401051327 NÚMERO ÚNICO: 0001865-84.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 05/09/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401043771 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - MARIA EDILENE CONRADO - OAB: 96-B-/SE EMBARGADO - CONDOMINIO RESIDENCIAL RAVINES ADVOGADO - CARLOS ALBERTO VALADÃO DE HOLLANDA - OAB: 10041/SE ENCAMINHO OS AUTOS À SECRETARIA PARA QUE CERTIFIQUE A TEMPESTIVIDADE, OU NÃO, DO RECURSO APRESENTADO. EM CASO POSITIVO, DIANTE DOS EFEITOS INFRINGENTES QUE SE PRETENDE CONFERIR AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, CONCEDER VISTA À PARTE CONTRÁRIA PARA RESPONDER NO PRAZO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS, CASO QUEIRA. INTIME-SE.

16/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

12/09/2024, 09:27

Despacho >> Mero Expediente

12/09/2024, 08:02

Remessa

12/09/2024, 08:02

Recebimento

12/09/2024, 08:02

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401051327 (0001865-84.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL

09/09/2024, 00:00

Distribuição

05/09/2024, 07:03

Conclusão

05/09/2024, 07:03

Recebimento

05/09/2024, 07:03

Acórdão

•05/09/2024, 07:03