Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1010527 - AgInt no AREsp 2981495 - Publicação prevista para 09/03/2026
05/03/2026, 11:10
Conhecido o recurso de EMILIE VILLAR BISPO e NATHALIA VILLAR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010527/2025 - AgInt no AREsp 2981495/SE
04/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026
06/02/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:04
Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010527/2025 - AgInt no AREsp 2981495/SE
04/02/2026, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 19/12/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 1010527/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
22/12/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1010527/2025 -
23/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010527/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 08:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•05/03/2026, 11:10
DECISÃO TERMINATIVA
•26/09/2025, 14:40
05/03/2026, 11:10
Conhecido o recurso de EMILIE VILLAR BISPO e NATHALIA VILLAR RIBEIRO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01010527/2025 - AgInt no AREsp 2981495/SE
04/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2026
06/02/2026, 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/02/2026, 02:04
Incluído em pauta para 26/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01010527/2025 - AgInt no AREsp 2981495/SE
04/02/2026, 17:03
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
22/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/11/2025 e término em 19/12/2025, para MUNICÍPIO DE ARACAJU apresentar resposta à petição n. 1010527/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 397.
22/12/2025, 16:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2025 Petição Nº 1010527/2025 -
23/10/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:12
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1010527/2025. Publicação prevista para 23/10/2025)
21/10/2025, 08:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1010527/2025
20/10/2025, 21:01
Protocolizada Petição 1010527/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/10/2025
20/10/2025, 20:41
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/09/2025
30/09/2025, 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/09/2025, 01:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/09/2025
26/09/2025, 14:40
Conheço do agravo de EMILIE VILLAR BISPO e NATHALIA VILLAR RIBEIRO para não conhecer do Recurso Especial
26/09/2025, 14:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
19/09/2025, 13:16
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
19/09/2025, 13:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2025, 12:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
19/09/2025, 12:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2025
19/09/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2025
16/09/2025, 20:50
Determinada a distribuição do feito
16/09/2025, 20:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/07/2025, 17:46
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/07/2025, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE