Apelação Cível 0000138-30.2024.8.25.0009 - TJSE

Apelação Cível 0000138-30.2024.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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07/01/2025, 08:31

Arquivamento >> Definitivo

16/12/2024, 11:22

Juntada >> Documento

14/11/2024, 03:00

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06/11/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:35

Expedição de documento

29/10/2024, 11:37

Juntada >> Documento

29/10/2024, 10:28

Ato Ordinatório

29/10/2024, 10:25

Trânsito em julgado

29/10/2024, 10:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2024, 00:48

Ato Ordinatório

14/10/2024, 13:51

Recebimento

02/10/2024, 10:56

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02/10/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 44332/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202400841045 NÚMERO ÚNICO: 0000138-30.2024.8.25.0009 PROCESSO ORIGEM....202461000138 PROCEDÊNCIA........BOQUIM GRUPO..............: V RELATOR - G-21 (MANOEL COSTA NETO EM SUBSTITUIÇÃO A LUIZ ANTÔNIO ARAÚJO MENDONÇA) CONVOCADO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) CONVOCADO - G-23 (EDIVALDO DOS SANTOS) 1º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) APELANTE - MARIA NAZARE DOS SANTOS ADVOGADO - ALINNE SANTOS FARIAS - OAB: 13461/SE APELADO - CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS - COBAP ADVOGADO - MANUELLA PIANCÃO DE ARAÚJO - OAB: 34007/DF ADVOGADO - MORGANA CORREA MIRANDA - OAB: 41305/DF ADVOGADO - JOSÉ IDEMAR RIBEIRO - OAB: 8940/DF EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PROMOVIDOS PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS (COBAP). SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO AUTORAL. IRRESIGNAÇÃO PARA QUE SEJA FIXADA INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MORAIS. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. AUSÊNCIA DE ABALO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DA PARTE AUTORA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL, GRUPO V, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, POR MAIORIA, EM CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PARA LHE NEGAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

09/09/2024, 00:00

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19/07/2024, 08:36

Documentos

Sentença

•28/05/2024, 15:55

Sentença

•28/05/2024, 00:00

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