Agravo em Recurso Especial 0001547-13.2019.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Base de CálculoAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2025

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 1° Grau · TJSE · Procedimento Comum Cível · 2 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-12 Des. Cezário Siqueira Neto

Partes do Processo

JOSE BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE FARIAS SANTANA

CPF

Autor

SHIRLEY ALVES SANTOS

CPF

Autor

LUZIA SOARES VIEIRA

CPF

Autor

NEY WAGNER AVILA CORREIA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DENIS RANGEL SANTOS ARCIERE

OAB/SE 4745·CPF·Representa: Autor

SAMUEL OLIVEIRA ALVES

OAB/SE 4313·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE BARRETO DOS SANTOS

CPF

Autor

JOSE FARIAS SANTANA

CPF

Autor

SHIRLEY ALVES SANTOS

CPF

Autor

LUZIA SOARES VIEIRA

CPF

Autor

NEY WAGNER AVILA CORREIA

CPF

Autor

DEFENSORIA PUBLICA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

12/08/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 12/08/2025

12/08/2025, 19:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025

16/06/2025, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:02

Não conhecido o recurso de JOSE BARRETO DOS SANTOS, JOSE FARIAS SANTANA, LUZIA SOARES VIEIRA, NEY WAGNER AVILA CORREIA e SHIRLEY ALVES SANTOS

11/06/2025, 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025

11/06/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/05/2025, 09:27

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

06/05/2025, 09:08

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/06/2025, 19:50