Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE
22/12/2025, 19:43
Transitado em Julgado em 22/12/2025
22/12/2025, 19:43
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/10/2025
23/10/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
22/10/2025, 01:01
Conhecido o recurso de SUPERMERCADO FRIGOFRIOS LTDA e provido
20/10/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
20/10/2025, 20:10
Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 511685/2025 (fls. 284/286), foi excluído, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte agravante.
05/06/2025, 13:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511685/2025
05/06/2025, 12:31
Protocolizada Petição 511685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
21/11/2024, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 09:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 09:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•20/10/2025, 20:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•29/10/2024, 20:40
20/10/2025, 20:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/10/2025
20/10/2025, 20:10
Juntada de Certidão : Certifico que, ante a petição de renúncia de mandato 511685/2025 (fls. 284/286), foi excluído, da autuação dos presentes autos, o patrono renunciante. Certifico, ainda, que remanescem advogados com poderes para a representação da parte agravante.
05/06/2025, 13:56
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 511685/2025
05/06/2025, 12:31
Protocolizada Petição 511685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 05/06/2025
05/06/2025, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD
21/11/2024, 10:09
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA
21/11/2024, 08:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2024
04/11/2024, 05:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/10/2024, 18:48
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 09:55
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
30/10/2024, 09:45
Determinada a distribuição do feito
29/10/2024, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2024
29/10/2024, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024, 16:28
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024, 16:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE