Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)
19/03/2026, 18:20
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/02/2026 e término em 16/03/2026, para GICELMA BATISTA DE LIMA SANTOS apresentar resposta à petição n. 124436/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 326.
18/03/2026, 20:15
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/02/2026 Petição Nº 124436/2026 -
23/02/2026, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/02/2026, 01:34
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124436/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)
19/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124436/2026
18/02/2026, 20:51
Protocolizada Petição 124436/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026
18/02/2026, 20:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:09
Não conhecido o recurso de GILVANEIDE BATISTA DE LIMA
11/12/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
19/11/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 16:45
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•11/12/2025, 15:20
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/11/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 124436/2026. Publicação prevista para 23/02/2026)
19/02/2026, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 124436/2026
18/02/2026, 20:51
Protocolizada Petição 124436/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/02/2026
18/02/2026, 20:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2025
15/12/2025, 01:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/12/2025, 01:09
Não conhecido o recurso de GILVANEIDE BATISTA DE LIMA
11/12/2025, 15:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/12/2025
11/12/2025, 15:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
19/11/2025, 09:20
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
19/11/2025, 08:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 16:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
18/11/2025, 16:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025
18/11/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/11/2025, 01:02
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025
14/11/2025, 18:10
Determinada a distribuição do feito
14/11/2025, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/09/2025, 15:48
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/09/2025, 15:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE