Agravo em Recurso Especial 0011494-49.2024.8.25.0000 - TJSE | JusConsulta

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—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-22 2° Grau · TJSE · Agravo de Instrumento · g-22 Vaga de Desembargador

Partes do Processo

KATY FRANÇA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF

Autor

ELAINE DE OLIVEIRA LIMA

CPF

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL MORADAS DAS MANGUEIRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADIR MACHADO BANDEIRA

OAB/SE 2677·CPF·Representa: Autor

FELLIPE MOURA DE BRITTO

OAB/SE 14250·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO GARCIA LEITE

OAB/SE 670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de ELAINE DE OLIVEIRA LIMA e KATY FRANCA DE OLIVEIRA NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025, 11:45

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

20/03/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 19/03/2026

20/03/2026, 19:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2026

25/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2026, 01:27

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/02/2026, 13:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:40

23/02/2026, 13:30

Conheço do agravo de ELAINE DE OLIVEIRA LIMA e KATY FRANCA DE OLIVEIRA NASCIMENTO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

23/02/2026, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

12/08/2025, 09:35

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

12/08/2025, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:05

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025, 11:45

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda 41894, certifico que se procedeu à retificação da autuação para ordenar os polos.

17/06/2025, 11:32

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 551120/2025

16/06/2025, 21:11

Protocolizada Petição 551120/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/06/2025

16/06/2025, 20:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/06/2025

11/06/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202501972649. Publicação prevista para 11/06/2025)

09/06/2025, 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

30/05/2025, 11:08