Monitória 0041990-58.2024.8.25.0001 - TJSE

Monitória 0041990-58.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Documento >> Informações

08/10/2024, 22:58

Arquivamento >> Definitivo

01/10/2024, 12:14

Juntada >> Documento

01/10/2024, 12:13

Trânsito em julgado

01/10/2024, 12:12

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: VL MANUTENÇÃO E PRODUTOS DE PISCINAS LTDA ME ADV.: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO CARDOSO - OAB: 2794-SE RÉU: ASSOCIAÇÃO DE PESSOAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE SERGIPE - APCEF/SE SENTENÇA....: Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202410501227 NÚMERO ÚNICO: 0041990-58.2024.8.25.0001 DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DEDUZIDO NA INICIAL, E, EM CONSEQUÊNCIA, ENCERRO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NA FORMA DO ART. 487, INCISO I, DO CPC, PARA CONFERIR EFICÁCIA EXECUTIVA AOS TÍTULOS DE PP. 25/34, COM SUPEDÂNEO NO ART. 701, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, FAZENDO-SE INCIDIR CORREÇÃO MONETÁRIA (INPC) E JUROS MORATÓRIOS LEGAIS DESDE A DATA DO VENCIMENTO, DEVENDO A REQUERENTE PROMOVER OS ATOS NECESSÁRIOS A FIM DE QUE PROSSIGA NA FORMA PREVISTA NO LIVRO I, TÍTULO II, CAPÍTULO II DA PARTE ESPECIAL DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. CUSTAS E HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - ESTES NO PERCENTUAL DE 15% (QUINZE POR CENTO) SOBRE O PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO – PELA PARTE REQUERIDA, CONFORME ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE O RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE O APELADO INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O A ORA APELANTE PARA APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º, DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §3º, DO CPC). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

09/09/2024, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

05/09/2024, 10:20

Conclusão

29/08/2024, 08:57

Juntada >> Documento

29/08/2024, 08:57

Juntada >> Documento

07/08/2024, 11:06

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

02/08/2024, 12:42

Expedição de documento

02/08/2024, 12:06

Juntada >> Documento

02/08/2024, 08:50

Despacho >> Mero Expediente

01/08/2024, 16:06

Conclusão

31/07/2024, 07:24

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 10:20

Sentença

•05/09/2024, 00:00

—

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Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

Conclusão

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Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

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