Execução de Título Extrajudicial 0024201-46.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0024201-46.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

02/12/2024, 17:21

Trânsito em julgado

02/12/2024, 17:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:33

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

31/10/2024, 12:44

Conclusão

29/10/2024, 14:09

Juntada >> Petição

29/10/2024, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2024, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

11/10/2024, 09:32

Conclusão

29/09/2024, 12:19

Juntada >> Documento

29/09/2024, 12:17

Juntada >> Petição

27/09/2024, 14:13

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

18/09/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NOSSA ESCOLA II LTDA ADV.: FELIPE VALENÇA FÉLIX - OAB: 8658-SE EXECUTADO: FRANCISCO CATARINO DA FONSECA NETO ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE EXECUTADO: ADA LUCIA SILVA CORREIA ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O(A) EXEQUENTE, POR MEIO DE SEU ADVOGADO/DEFENSOR PÚBLICO, SOBRE O TERMO DE AUDIÊNCIA JUNTADA AOS AUTOS EM 05/09/2024. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411300688 NÚMERO ÚNICO: 0024201-46.2024.8.25.0001

18/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

16/09/2024, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NOSSA ESCOLA II LTDA ADV.: FELIPE VALENÇA FÉLIX - OAB: 8658-SE EXECUTADO: FRANCISCO CATARINO DA FONSECA NETO ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE EXECUTADO: ADA LUCIA SILVA CORREIA ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, CONCILIAÇÃOPREJUDICADA POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. ATO CONTÍNUO, A PARTE REQUERIDA REITEROU AS PROPOSTAS DE ACORDO OFERTADAS EM MANIFESTAÇÃO, ONDE APRESENTA TRÊS POSSIBILIDADES, QUAIS SEJAM: PROPÕE A RECONSIDERAÇÃO DA REJEIÇÃO DA OFERTA DE PENHORA APRESENTADA QUANDO DA CITAÇÃO, FACE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA AJUIZADO, E CONSEQUENTE ACATAMENTO DO ACEITE DESTE, PARA QUE VENHA A GARANTIA DO PAGAMENTO A INCIDIR SOBRE ESTES REFERENCIADOS AUTOS, CONFORME DEDUZIDA NOS AUTOS DA AÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CUMPRIMENTO - PROCESSO DE Nº 0000947-10.2019.5.20.000; (EX VI - DOCS. DE Nº/S/ 9.1; 9.2; 9.1; 9.2; - PROPÕE QUE SE AGUARDE A CONCLUSÃO DE EFETIVA NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA EXISTENTE E ORA EM CURSO CONCLUSIVO (ENTRE A EXECUTADA E A PRESIDÊNCIA DO BANESE), PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO REMUNERATÓRIO LEGAL MENSAL DEVIDO A ESTA, POSTO HÁ MUITO DEFASADO SUA REMUNERAÇÃO LEGAL, DE MODO A OBTER UM PATAMAR MAIS CONDIZENTE A SUA CONDIÇÃO LEGAL REMUNERATÓRIA DE ADVOGADA PÚBLICA BANCÁRIA, COM FULCRO NO ESTATUTO DA OAB (EOAB) – CONCURSADA HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, E AINDA COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO - (EX VI - DOCS. DE Nº/S/ 10 E 10.1 ACOSTADOS; PROPÕE AGUARDAR O LEVANTAMENTO DO FGTS, NA MODALIDADE APOSENTADORIA, O QUE SOMENTE PODERÁ OCORRER A PARTIR DA DATA DE 19/11/2024 QUANDO DA INTEGRALIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE APTIDÃO PARA TANTO (CARTEIRA CTPS E PORTARIA Nº 517/93 - BANESE, EX VI - DOCS DE Nº/S/ 5.4 E 5.5, AMBOS ACOSTADOS), NA HIPÓTESE SE QUALQUER DAS 02(DUAS) OPÇÕES ANTERIORES FALHAREM (O QUE NÃO SE ESPERA). REQUER QUE SEJAM APRECIADAS AS PROPOSTAS, COMO TAMBÉM PEDE QUE A PARTE AUTORA DISPONIBILIZE CONTATO PARA TRATATIVAS. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411300688 NÚMERO ÚNICO: 0024201-46.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•31/10/2024, 12:44

Sentença

•31/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: NOSSA ESCOLA II LTDA ADV.: FELIPE VALENÇA FÉLIX - OAB: 8658-SE EXECUTADO: FRANCISCO CATARINO DA FONSECA NETO ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE EXECUTADO: ADA LUCIA SILVA CORREIA ADV.: ADA LUCIA SILVA CORREIA - OAB: 1508-SE DECISÃO/DESPACHO....: ABERTA A SESSÃO, CONCILIAÇÃOPREJUDICADA POR AUSÊNCIA DA PARTE AUTORA. ATO CONTÍNUO, A PARTE REQUERIDA REITEROU AS PROPOSTAS DE ACORDO OFERTADAS EM MANIFESTAÇÃO, ONDE APRESENTA TRÊS POSSIBILIDADES, QUAIS SEJAM: PROPÕE A RECONSIDERAÇÃO DA REJEIÇÃO DA OFERTA DE PENHORA APRESENTADA QUANDO DA CITAÇÃO, FACE EXISTÊNCIA DE CRÉDITO TRABALHISTA AJUIZADO, E CONSEQUENTE ACATAMENTO DO ACEITE DESTE, PARA QUE VENHA A GARANTIA DO PAGAMENTO A INCIDIR SOBRE ESTES REFERENCIADOS AUTOS, CONFORME DEDUZIDA NOS AUTOS DA AÇÃO INDIVIDUALIZADA DE CUMPRIMENTO - PROCESSO DE Nº 0000947-10.2019.5.20.000; (EX VI - DOCS. DE Nº/S/ 9.1; 9.2; 9.1; 9.2; - PROPÕE QUE SE AGUARDE A CONCLUSÃO DE EFETIVA NEGOCIAÇÃO ADMINISTRATIVA EXISTENTE E ORA EM CURSO CONCLUSIVO (ENTRE A EXECUTADA E A PRESIDÊNCIA DO BANESE), PARA REGULARIZAR O PAGAMENTO REMUNERATÓRIO LEGAL MENSAL DEVIDO A ESTA, POSTO HÁ MUITO DEFASADO SUA REMUNERAÇÃO LEGAL, DE MODO A OBTER UM PATAMAR MAIS CONDIZENTE A SUA CONDIÇÃO LEGAL REMUNERATÓRIA DE ADVOGADA PÚBLICA BANCÁRIA, COM FULCRO NO ESTATUTO DA OAB (EOAB) – CONCURSADA HÁ MAIS DE 30 (TRINTA) ANOS, E AINDA COM CONTRATO DE TRABALHO ATIVO - (EX VI - DOCS. DE Nº/S/ 10 E 10.1 ACOSTADOS; PROPÕE AGUARDAR O LEVANTAMENTO DO FGTS, NA MODALIDADE APOSENTADORIA, O QUE SOMENTE PODERÁ OCORRER A PARTIR DA DATA DE 19/11/2024 QUANDO DA INTEGRALIZAÇÃO DO PREENCHIMENTO PLENO DOS REQUISITOS DE APTIDÃO PARA TANTO (CARTEIRA CTPS E PORTARIA Nº 517/93 - BANESE, EX VI - DOCS DE Nº/S/ 5.4 E 5.5, AMBOS ACOSTADOS), NA HIPÓTESE SE QUALQUER DAS 02(DUAS) OPÇÕES ANTERIORES FALHAREM (O QUE NÃO SE ESPERA). REQUER QUE SEJAM APRECIADAS AS PROPOSTAS, COMO TAMBÉM PEDE QUE A PARTE AUTORA DISPONIBILIZE CONTATO PARA TRATATIVAS. Audiência - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202411300688 NÚMERO ÚNICO: 0024201-46.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

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Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Conclusão

Juntada >> Petição

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Juntada >> Documento

Juntada >> Petição

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