Agravo em Recurso Especial 0038607-09.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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PropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2026

Valor da Causa

R$ 24.765,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · g-21

Partes do Processo

EROALDO BEZERRA SANTOS

CPF

Autor

IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS

CPF

Autor

GILVAN LAZARO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADERNOEL ALMEIDA DA CRUZ FILHO

OAB/SE 3182·CPF·Representa: Autor

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B

OAB/SE 6889·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:24

Conheço do agravo de EROALDO BEZERRA SANTOS e IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

23/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:39

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2791539 (2024/0426892-8)

16/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:41

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

23/04/2026, 16:03

Transitado em Julgado em 23/04/2026

23/04/2026, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:24

Conheço do agravo de EROALDO BEZERRA SANTOS e IOLANDA MARIA PEREIRA SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/03/2026, 14:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 21:20

23/03/2026, 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD.

16/03/2026, 08:39

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2791539 (2024/0426892-8)

16/03/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

18/02/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

18/11/2025, 14:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

18/11/2025, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

13/11/2025, 10:44