Execução de Título Extrajudicial 0049717-68.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 4.639,32

Órgão julgador

21ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Execução de Título Extrajudicial · 21 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

CONDOMINIO NATURA VILLE ECO RESIDENCE

CNPJ

Autor

NAO INFORMADO

ALCUNHA

MARCIO NATUREZA CORREIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS

OAB/SE 3484·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2024, 09:01

Juntada >> Documento

17/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

17/12/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

12/12/2024, 09:12

Conclusão

11/12/2024, 07:41

Juntada >> Documento

17/11/2024, 11:54

Juntada >> Petição

14/11/2024, 14:15

Expedição de documento

30/10/2024, 12:37

Juntada >> Documento

30/10/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:46

Despacho >> Determinação de Citação

19/10/2024, 10:01

Conclusão

19/10/2024, 08:39

Juntada >> Documento

19/10/2024, 08:39

Juntada >> Documento

16/10/2024, 12:30

Todas as movimentações(28)

Arquivamento >> Definitivo

17/12/2024, 09:01

Juntada >> Documento

17/12/2024, 09:01

Trânsito em julgado

17/12/2024, 09:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/12/2024, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Documentos

Sentença

•12/12/2024, 09:12

Sentença

•12/12/2024, 00:00

12/12/2024, 09:12

Conclusão

11/12/2024, 07:41

Juntada >> Documento

17/11/2024, 11:54

Juntada >> Petição

14/11/2024, 14:15

Expedição de documento

30/10/2024, 12:37

Juntada >> Documento

30/10/2024, 12:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2024, 00:46

Despacho >> Determinação de Citação

19/10/2024, 10:01

Conclusão

19/10/2024, 08:39

Juntada >> Documento

19/10/2024, 08:39

Juntada >> Documento

16/10/2024, 12:30

Juntada >> Petição

14/10/2024, 15:29

Juntada >> Petição

14/10/2024, 13:02

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

08/10/2024, 00:38

Despacho >> Mero Expediente

04/10/2024, 07:11

Conclusão

03/10/2024, 08:59

Juntada >> Documento

03/10/2024, 08:59

Juntada >> Petição

30/09/2024, 17:01

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONDOMINIO NATURA VILLE ECO RESIDENCE ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: MARCIO NATUREZA CORREIA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. (D) DA ANÁLISE DOS AUTOS, CONSTATA-SE QUE A PARTE AUTORA NÃO COMPROVOU A MISERABILIDADE, NÃO PODENDO SER ESSA PRESUMIDA PELO FATO DE NÃO TER A ENTIDADE FINS LUCRATIVOS, COMO JÁ DECIDIU O STJ: AGINT NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.228.850/SP, 4ª TURMA, REL. MIN. LUIS FELIPE SALOMÃO, DJE 25/06/2018. I – DIANTE DISSO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101437 NÚMERO ÚNICO: 0049717-68.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELA IMPRENSA, PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RECOLHER O VALOR ATINENTE ÀS CUSTAS INICIAIS, FACULTADO, OUTROSSIM, O PARCELAMENTO, EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS, AUTORIZADO PELO ART. 98, § 6º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, C/C ART. 6º, I, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 10/2016 EXARADA POR ESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RESSALTE-SE QUE SUA INÉRCIA ACARRETARÁ O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO (ART. 290 DO CPC). II – APÓS O DECURSO DO REFERIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS.

10/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: CONDOMINIO NATURA VILLE ECO RESIDENCE ADV.: RICARDO ALEXANDRE ANDRADE SANTOS - OAB: 3484-SE EXECUTADO: MARCIO NATUREZA CORREIA DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412101437, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240905152604552, DO DIA 05/09/2024, ÀS 15H26MIN, DENOMINADO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, DE DESPESAS CONDOMINIAIS, DIREITOS / DEVERES DO CONDÔMINO. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202412101437 NÚMERO ÚNICO: 0049717-68.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

06/09/2024, 09:33

Conclusão

06/09/2024, 08:42

Distribuição

05/09/2024, 15:26

Despacho

•19/10/2024, 10:01

Decisão ou Despacho

•19/10/2024, 00:00

Despacho

•04/10/2024, 07:11

Decisão ou Despacho

•04/10/2024, 00:00

Despacho

•06/09/2024, 09:33

Decisão ou Despacho

•06/09/2024, 00:00