Embargos à Execução Fiscal 0049722-90.2024.8.25.0001 - TJSE

Embargos à Execução Fiscal 0049722-90.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

04/12/2024, 10:05

Trânsito em julgado

04/12/2024, 10:05

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

15/10/2024, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2024, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/10/2024, 07:53

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

10/10/2024, 19:10

Conclusão

10/10/2024, 07:53

Decurso de Prazo

10/10/2024, 07:53

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

20/09/2024, 00:37

Despacho >> Mero Expediente

18/09/2024, 13:11

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

10/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: ENGEFRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: ANDRÉ LÉO GELAPE - OAB: 67371-MG EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO SE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE TOTALMENTE GARANTIDO E DEVIDAMENTE PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE ALGUM DOS REQUISITOS SUPRACITADOS, DE IMEDIATO E SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201748 NÚMERO ÚNICO: 0049722-90.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO. HAVENDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

10/09/2024, 00:00

Conclusão

09/09/2024, 07:51

Juntada >> Documento

09/09/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO EMBARGANTE: ENGEFRIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADV.: ANDRÉ LÉO GELAPE - OAB: 67371-MG EMBARGADO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202412201748, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20240905153804666, DO DIA 05/09/2024, ÀS 15H38MIN, DENOMINADO EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL, DE ANULAÇÃO DE DÉBITO FISCAL. PROCEDIMENTO DO JUÍZO 100% DIGITAL Distribuição - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201748 NÚMERO ÚNICO: 0049722-90.2024.8.25.0001

09/09/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•10/10/2024, 19:10

Sentença

•10/10/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> ausência de pressupostos processuais

Conclusão

Decurso de Prazo

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Conclusão

Juntada >> Documento

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