Embargos à Execução Fiscal 0048997-04.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 92.060,77

Órgão julgador

22ª Vara Cível de Aracaju

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Embargos à Execução Fiscal · 22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MARCO ANTONIO PEDROSO

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU

CNPJ

Reu

JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA

CPF

TERCEIRO

FERREIRA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

TERCEIRO

GERMANO GEOVANNI CORREIA FERREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2026, 08:00

Trânsito em julgado

30/03/2026, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2026, 11:09

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2026, 11:07

Juntada >> Documento

26/03/2026, 11:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:34

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

02/03/2026, 09:28

Conclusão

02/03/2026, 07:43

Juntada >> Documento

27/02/2026, 22:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2026, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2025, 09:27

Conclusão

05/12/2025, 08:57

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:56

Todas as movimentações(69)

Arquivamento >> Definitivo

30/03/2026, 08:00

Trânsito em julgado

30/03/2026, 07:59

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2026, 11:09

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2026, 11:07

Juntada >> Documento

26/03/2026, 11:35

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 09:28

Decisão ou Despacho

•02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 00:34

Despacho >> Expedição de alvará de levantamento

02/03/2026, 09:28

Conclusão

02/03/2026, 07:43

Juntada >> Documento

27/02/2026, 22:12

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

23/02/2026, 00:44

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

12/02/2026, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:34

Despacho >> Mero Expediente

09/12/2025, 09:27

Conclusão

05/12/2025, 08:57

Decurso de Prazo

05/12/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/11/2025, 00:34

Juntada >> Documento

20/11/2025, 17:12

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2025, 09:11

Conclusão

14/11/2025, 08:21

Juntada >> Documento

14/11/2025, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 00:33

Despacho >> Mero Expediente

12/11/2025, 10:51

Conclusão

12/11/2025, 07:46

Juntada >> Documento

12/11/2025, 07:44

Juntada >> Documento

12/11/2025, 07:44

Juntada >> Documento

11/11/2025, 19:13

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

27/10/2025, 00:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

16/10/2025, 09:21

Ato Ordinatório

16/10/2025, 07:52

Expedição de Documento >> Informações

11/06/2025, 07:13

Juntada >> Petição

10/06/2025, 07:18

Juntada >> Documento

05/06/2025, 10:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 00:32

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Improcedência

19/05/2025, 09:39

Conclusão

11/04/2025, 07:39

Juntada >> Documento

10/04/2025, 19:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

03/04/2025, 00:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/03/2025, 10:36

Despacho >> Mero Expediente

21/03/2025, 13:05

Conclusão

21/02/2025, 08:41

Decurso de Prazo

21/02/2025, 08:40

Juntada >> Documento

20/02/2025, 18:35

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

13/02/2025, 03:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

03/02/2025, 12:30

Despacho >> Mero Expediente

31/01/2025, 12:35

Conclusão

30/01/2025, 11:42

Decurso de Prazo

30/01/2025, 11:42

Juntada >> Documento

27/01/2025, 19:24

Juntada >> Documento

14/01/2025, 09:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

12/12/2024, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

02/12/2024, 07:47

Despacho >> Mero Expediente

29/11/2024, 19:50

Conclusão

29/11/2024, 10:14

Decurso de Prazo

29/11/2024, 10:13

Juntada >> Petição

14/11/2024, 09:15

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

28/09/2024, 03:18

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/09/2024, 00:34

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

18/09/2024, 08:11

Despacho >> Mero Expediente

17/09/2024, 13:19

Conclusão

16/09/2024, 12:40

Juntada >> Documento

16/09/2024, 12:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: MARCO ANTONIO PEDROSO ADV.: MARCO ANTONIO PEDROSO - OAB: 1451-SE EMBARGADO: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE INTERESSADO: JOSE ANTONIO SANTOS FERREIRA INTERESSADO: FERREIRA E FERREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: GERMANO GEOVANNI CORREIA FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS À EXECUÇÃO, BEM COMO SE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ENCONTRA-SE TOTALMENTE GARANTIDO E DEVIDAMENTE PAGAS AS CUSTAS PROCESSUAIS. CONSTATADA A AUSÊNCIA DE ALGUM DOS REQUISITOS SUPRACITADOS, DE IMEDIATO E SEM NECESSIDADE DE NOVA CONCLUSÃO, EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202412201739 NÚMERO ÚNICO: 0048997-04.2024.8.25.0001 INTIME-SE O EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE IMEDIATA EXTINÇÃO DO FEITO. HAVENDO O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.

09/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 12:09

Conclusão

03/09/2024, 09:13

Distribuição

03/09/2024, 09:13

Despacho

•09/12/2025, 09:27

Decisão ou Despacho

•09/12/2025, 00:00

Despacho

•18/11/2025, 09:11

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 10:51

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Sentença

•19/05/2025, 09:39

Sentença

•19/05/2025, 00:00

Outros documentos

•10/04/2025, 19:24

Despacho

•21/03/2025, 13:05

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Outros documentos

•20/02/2025, 18:35

Despacho

•31/01/2025, 12:35

Todos os documentos(22)

Despacho

•02/03/2026, 09:28

Decisão ou Despacho

•02/03/2026, 00:00

Despacho

•09/12/2025, 09:27

Decisão ou Despacho

•09/12/2025, 00:00

Despacho

•18/11/2025, 09:11

Decisão ou Despacho

•18/11/2025, 00:00

Despacho

•12/11/2025, 10:51

Decisão ou Despacho

•12/11/2025, 00:00

Sentença

•19/05/2025, 09:39

Sentença

•19/05/2025, 00:00

Outros documentos

•10/04/2025, 19:24

Despacho

•21/03/2025, 13:05

Decisão ou Despacho

•21/03/2025, 00:00

Outros documentos

•20/02/2025, 18:35

Despacho

•31/01/2025, 12:35

Decisão ou Despacho

•31/01/2025, 00:00

Despacho

•29/11/2024, 19:50

Decisão ou Despacho

•29/11/2024, 00:00

Despacho

•17/09/2024, 13:19

Decisão ou Despacho

•17/09/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 12:09

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00