Petição Cível 0010261-46.2023.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

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MineraçãoDIREITO AMBIENTALPetição Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Itabaiana

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

CNPJ

Autor

TERRA BRASIL MINERACAO LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

17/02/2025, 13:34

Trânsito em julgado

17/02/2025, 13:34

Juntada >> Documento

25/12/2024, 02:00

Juntada >> Documento

19/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:34

Expedição de documento

10/12/2024, 13:16

Expedição de documento

10/12/2024, 13:16

Juntada >> Documento

10/12/2024, 08:58

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

09/12/2024, 13:34

Conclusão

09/12/2024, 08:44

Juntada >> Documento

09/12/2024, 08:44

Juntada >> Documento

02/11/2024, 04:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/11/2024, 00:31

Expedição de documento

22/10/2024, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2024, 10:47

Todas as movimentações(65)

Arquivamento >> Definitivo

17/02/2025, 13:34

Trânsito em julgado

17/02/2025, 13:34

Juntada >> Documento

25/12/2024, 02:00

Juntada >> Documento

19/12/2024, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:34

Documentos

Sentença

•09/12/2024, 13:34

Sentença

•09/12/2024, 00:00

Expedição de documento

10/12/2024, 13:16

Expedição de documento

10/12/2024, 13:16

Juntada >> Documento

10/12/2024, 08:58

Julgamento >> Sem Resolução de Mérito >> Extinção >> abandono da causa

09/12/2024, 13:34

Conclusão

09/12/2024, 08:44

Juntada >> Documento

09/12/2024, 08:44

Juntada >> Documento

02/11/2024, 04:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

02/11/2024, 00:31

Expedição de documento

22/10/2024, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

22/10/2024, 10:47

Juntada >> Documento

22/10/2024, 08:34

Despacho >> Mero Expediente

21/10/2024, 18:13

Conclusão

21/10/2024, 11:44

Juntada >> Documento

21/10/2024, 11:43

Juntada >> Documento

22/09/2024, 06:00

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

17/09/2024, 00:39

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM INTERESSADO: TERRA BRASIL MINERAÇÃO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: PETIÇÃO CÍVEL PROC.: 202352002252 NÚMERO ÚNICO: 0010261-46.2023.8.25.0034 VISTOS, ETC. INTIMEM-SE AS PARTES PARA, EM 05 DIAS, OFERECEREM MANIFESTAÇÃO.

09/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

06/09/2024, 11:35

Expedição de documento

06/09/2024, 11:35

Juntada >> Documento

06/09/2024, 08:58

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 18:00

Conclusão

05/09/2024, 13:00

Juntada >> Documento

05/09/2024, 12:59

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

06/08/2024, 13:25

Juntada >> Documento

06/08/2024, 11:04

Despacho >> Mero Expediente

05/08/2024, 09:52

Juntada >> Documento

02/08/2024, 08:41

Conclusão

07/06/2024, 12:49

Juntada >> Documento

10/05/2024, 09:12

Juntada >> Documento

07/05/2024, 10:31

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

22/04/2024, 12:32

Expedição de documento

19/04/2024, 12:08

Juntada >> Documento

19/04/2024, 10:13

Despacho >> Mero Expediente

19/04/2024, 02:33

Conclusão

17/04/2024, 11:29

Juntada >> Documento

17/04/2024, 11:29

Juntada >> Documento

01/04/2024, 09:00

Juntada >> Documento

01/04/2024, 08:57

Juntada >> Documento

29/03/2024, 00:06

Juntada >> Documento

26/03/2024, 10:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/03/2024, 12:50

Ato Ordinatório

18/03/2024, 08:20

Juntada >> Documento

15/03/2024, 23:03

Juntada >> Documento

04/03/2024, 15:06

Expedição de documento

20/02/2024, 08:48

Juntada >> Documento

19/02/2024, 18:43

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

19/02/2024, 18:42

Juntada >> Documento

19/02/2024, 13:58

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/02/2024, 13:57

Expedição de documento

19/02/2024, 13:52

Expedição de documento

19/02/2024, 13:52

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

19/02/2024, 12:49

Despacho >> Mero Expediente

18/02/2024, 11:56

Conclusão

18/12/2023, 08:59

Juntada >> Documento

18/12/2023, 08:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/12/2023, 05:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

30/11/2023, 09:54

Ato Ordinatório

30/11/2023, 09:47

Distribuição

30/11/2023, 09:01

Despacho

•21/10/2024, 18:13

Decisão ou Despacho

•21/10/2024, 00:00

Despacho

•05/09/2024, 18:00

Decisão ou Despacho

•05/09/2024, 00:00

Despacho

•05/08/2024, 09:52

Decisão ou Despacho

•05/08/2024, 00:00

Despacho

•19/04/2024, 02:33

Decisão ou Despacho

•19/04/2024, 00:00

Despacho

•18/02/2024, 11:56

Decisão ou Despacho

•18/02/2024, 00:00