Reconhecimento e Extinção de União Estável 0004649-93.2024.8.25.0034 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0004649-93.2024.8.25.0034 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/09/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GISELMA PASSOS DA CUNHA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE REQUERIDO: JOSIVALDO DE SOUZA SENTENÇA....: Julgamento - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202452100907 NÚMERO ÚNICO: 0004649-93.2024.8.25.0034 VISTOS ETC. CONSIDERANDO QUE O ACORDO RETRO ATENDE AOS INTERESSES DAS PARTES E DO(A)(S) MENOR(E)(S), E COM A CHANCELA MINISTERIAL, HOMOLOGO-O POR SENTENÇA PARA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, CONSEQUENTEMENTE, EXTINGO O PRESENTE FEITO NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC. INEXISTINDO ESTIPULAÇÃO DIVERSA NO ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, AS CUSTAS SERÃO DEVIDAS PRO RATA (ART. 90, § 2º, CPC), SENDO OS HONORÁRIOS ESTIPULADOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CAUSA, VEDADA A COMPENSAÇÃO. TENDO SIDO DEFERIDA A GRATUIDADE PROCESSUAL, FICA SUSPENSA A EXIGIBILIDADE DAS CUSTAS A TEOR DO QUE DISPÕE O ART. 98, § 3º DO CPC E A INTELIGÊNCIA DO ART. 12 DA LEI 1.060/50. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE DECISÃO, CERTIFIQUE-SE E, INEXISTINDO REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.

12/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

11/09/2024, 09:27

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

11/09/2024, 09:12

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 13:12

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

10/09/2024, 09:48

Conclusão

10/09/2024, 08:59

Juntada >> Documento

10/09/2024, 08:49

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

10/09/2024, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: GISELMA PASSOS DA CUNHA ADV.: ALEXANDRO NASCIMENTO ARGOLO - OAB: 4104-SE REQUERIDO: JOSIVALDO DE SOUZA DECISÃO/DESPACHO....:... ENCERRADOS OS ENTENDIMENTOS, O(A) MEDIADOR(A) ENCAMINHOU OS AUTOS COM VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CASO HAJA INTERESSE DE MENOR/INCAPAZ, PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS TERMOS DO ACORDO CELEBRADO, BEM COMO SOBRE A DISPENSA DO PRAZO RECURSAL. APÓS, CONCLUSOS AO (À) MM JUIZ(A) DE DIREITO PARA HOMOLOGAÇÃO. PRESENTES INTIMADOS. SESSÃO ENCERRADA. Audiência - RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202452100907 NÚMERO ÚNICO: 0004649-93.2024.8.25.0034

09/09/2024, 00:00

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

05/09/2024, 13:42

Audiência

05/09/2024, 13:23

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

05/09/2024, 13:23

Juntada >> Documento

12/08/2024, 07:53

Juntada >> Documento

12/08/2024, 07:52

Documentos

Sentença

•10/09/2024, 09:48

Sentença

•10/09/2024, 00:00

—

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Homologação de Transação

Conclusão

Juntada >> Documento

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Audiência

Conciliação por Conciliador >> Frutífera

Juntada >> Documento

Juntada >> Documento

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