Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000046-14.2023.8.25.0033 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000046-14.2023.8.25.0033 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

19/12/2024, 10:48

Trânsito em julgado

09/12/2024, 12:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

05/10/2024, 01:33

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

24/09/2024, 09:42

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2024, 12:49

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2024, 11:23

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

17/09/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEVERTON ARAGÃO MATOS ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ATO ORDINATÓRIO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202369100048 NÚMERO ÚNICO: 0000046-14.2023.8.25.0033 INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU PATRONO QUE FOI CONFECCIONADO ALVARÁ ELETRÔNICO, NÚMERO ALVARÁ 202469100092, CORRESPONDENTE AO DEPÓSITO DE FLS.92/93, PARA CRÉDITO EM CONTA INFORMADA ÀS FLS.79, APÓS A ASSINATURA DO MM. JUIZ.

17/09/2024, 00:00

Ato Ordinatório

13/09/2024, 12:23

Expedição de Documento >> Informações

10/09/2024, 09:04

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CLEVERTON ARAGÃO MATOS ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABI ADV.: MARÍLIA MATOS MELO SANTOS - OAB: 6862-SE SENTENÇA....: SENTENÇA I- DO RELATÓRIO. TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA AJUIZADA POR CLEVERTON ARAGÃO MATOS, JÁ QUALIFICADO NOS AUTOS, EM FACE DO MUNICÍPIO DE ITABI. COM O TRANSCURSO DO PRAZO DE 02 (MESES) SEM QUE A PARTE EXECUTADA COMPROVASSE O PAGAMENTO DA QUANTIA EXEQUENDA (FL. 62), FOI REALIZADO BLOQUEIO DOS VALORES PENDENTES VIA SISBAJUD (FL. 75/76). SALIENTA-SE QUE O SISBAJUD REALIZA BLOQUEIO EM TODAS AS CONTAS VINCULADAS AO CNPJ, PODENDO SEREM BLOQUEADOS VALORES AQUÉM DAQUELE DEVIDO. EM HAVENDO VALORES BLOQUEADOS EM EXCESSO, NO ATO DA TRANSFERÊNCIA, PROCEDE-SE TAMBÉM COM O DESBLOQUEIO. INTIMADA, A PARTE EXECUTADA NÃO SE MANIFESTOU, CONFORME CERTIDÃO DE 05/09/2024. A PARTE EXEQUENTE MANIFESTOU-SE PELA QUITAÇÃO DO DÉBITO À P. 79. É O RELATÓRIO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. DECIDO. II- DEMAIS DETERMINAÇÕES VISANDO DAR ANDAMENTO REGULAR AO FEITO DETERMINO: PROCEDA-SE COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS VIA SISBAJUD PARA CONTA JUDICIAL. APÓS, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. III- DISPOSITIVO. ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. NÃO HAVENDO REQUERIMENTO PENDENTE DE ANÁLISE, APÓS AS DETERMINAÇÕES ACIMA, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202369100048 NÚMERO ÚNICO: 0000046-14.2023.8.25.0033

09/09/2024, 00:00

Juntada >> Documento

06/09/2024, 12:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/09/2024, 11:59

Conclusão

05/09/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:59

Sentença

•05/09/2024, 00:00

—

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Expedição de Documento >> Informações

Expedição de Documento >> Informações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Ato Ordinatório

Expedição de Documento >> Informações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Juntada >> Documento

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Todas as movimentações(37)