Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001766-70.2024.8.25.0036 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0001766-70.2024.8.25.0036 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Arquivamento >> Definitivo

09/03/2025, 10:27

Trânsito em julgado

09/03/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/02/2025, 00:34

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/02/2025, 09:53

Conclusão

19/11/2024, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2024, 01:02

Ato Ordinatório

24/10/2024, 08:55

Juntada >> Petição

23/10/2024, 12:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

20/09/2024, 12:14

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/09/2024, 12:49

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

09/09/2024, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ARMINIO MANOEL MESSIAS EXEQUENTE: LENIZA DOS SANTOS FREIRE ADV.: THALITA SILVA CAVALCANTE - OAB: 15142-SE EXEQUENTE: LUCIANO OLIVEIRA DA CRUZ EXEQUENTE: MARIA JOSÉ FONTES SANTOS EXEQUENTE: MARIA SELMA DE JESUS ANDRADE EXEQUENTE: JOELENA OLIVA SANTOS EXEQUENTE: GENILSON LIMA SANTOS EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE EXEQUENTE: CLAUDIONOR FONTES EXEQUENTE: MARIA FARAILDE RIBEIRO ADV.: THALITA SILVA CAVALCANTE - OAB: 15142-SE EXEQUENTE: MARITANIA BORGES SOARES EXEQUENTE: FÁBIO JUNIOR NUNES DE OLIVEIRA ADV.: THALITA SILVA CAVALCANTE - OAB: 15142-SE EXEQUENTE: FABIANO DE JESUS SANTOS ADV.: THALITA SILVA CAVALCANTE - OAB: 15142-SE EXECUTADO: MUNICÍPIO DE ITAPORANGA DAJUDA DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202471001388 NÚMERO ÚNICO: 0001766-70.2024.8.25.0036 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, COMPROVAR O CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE FAZER, DETERMINADA NA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS DO PROC. N° 202071001260, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), ATÉ O LIMITE DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) (ART. 536 DO CPC). ALCANÇANDO A MULTA O VALOR MÁXIMO ACIMA FIXADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS PARA AJUSTE DA MULTA COERCITIVA, NOS TERMOS DO ART. 537, § 1º DO CPC, OU ADOÇÃO DE MEDIDA DE APOIO, NA FORMA PREVISTA NO ART. 536, § 1º, TAMBÉM DO CPC.

09/09/2024, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

05/09/2024, 12:55

Conclusão

09/07/2024, 08:56

Distribuição

09/07/2024, 08:02

Documentos

Sentença

•10/02/2025, 09:53

Sentença

•10/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(15)

Arquivamento >> Definitivo

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato Ordinatório

Juntada >> Petição

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

Despacho >> Mero Expediente

Conclusão

Distribuição